Padrões da Comunidade
Introdução
Estas normas são baseadas no feedback das pessoas e no conselho de especialistas em áreas como a tecnologia, a segurança pública e os direitos humanos. Para garantirmos que a voz de todos é valorizada, temos muito cuidado a criar normas que incluem diferentes visões e crenças, especialmente as de pessoas e comunidades que podem, de outra forma, ser ignoradas ou marginalizadas.
Todos os dias, as pessoas utilizam o Facebook, o Instagram, o Messenger e o Threads para partilhar as suas experiências, criar comunidades e estar em contacto com amigos e família. Os nossos serviços permitem que mil milhões de pessoas se expressem livremente em vários países e culturas e em dezenas de idiomas.
A Meta reconhece que é muito importante para o Facebook, o Instagram, o Messenger e o Threads serem locais onde as pessoas se sentem motivadas para comunicar, e leva a sério o seu papel de manter os abusos fora do serviço. É por essa razão que aplicamos normas sobre aquilo que é ou não permitido nestes serviços.
Tem em atenção que a versão em inglês (EUA) dos Padrões da Comunidade espelha o mais recente conjunto de políticas e deve ser utilizada como documento principal.
O nosso compromisso em dar voz
O objetivo dos nossos Padrões da Comunidade é criar um local de expressão e dar voz às pessoas. A Meta pretende que as pessoas consigam falar abertamente sobre os problemas que lhes interessam, quer seja através de comentários escritos, fotos, música ou outros meios artísticos, mesmo que algumas possam discordar ou considerá-los inconvenientes. Em alguns casos, permitimos conteúdos que, de outra forma, seriam contrários às nossas normas, se forem mediáticos e de acordo com o interesse público. Fazemo-lo apenas depois de analisarmos o nível do interesse público em relação ao risco de danos e consultamos as normas dos direitos humanos internacionais para fazermos estes juízos. Noutros casos, podemos remover conteúdos que utilizam linguagem ambígua ou implícita quando o contexto adicional nos permite compreender razoavelmente que os conteúdos infringem as nossas normas.
O nosso compromisso com a expressão é fundamental, mas reconhecemos que a Internet cria cada vez mais oportunidades novas de abuso. Por estes motivos, quando limitamos a expressão, fazemo-lo ao serviço de um ou mais dos seguintes valores:
AUTENTICIDADE
Queremos garantir que os conteúdos que as pessoas estão a ver são autênticos. Acreditamos que a autenticidade cria um melhor ambiente de partilha e é por isso que não queremos que as pessoas utilizem os nossos serviços para deturpar quem são ou o que estão a fazer.
SEGURANÇA
Estamos empenhados em tornar o Facebook, o Instagram, o Messenger e o Threads em locais seguros. Removemos conteúdos que possam contribuir para o risco de danos à integridade física das pessoas. Os conteúdos que ameaçam as pessoas têm o potencial de intimidar, excluir ou silenciar e isso não é permitido nos nossos serviços.
PRIVACIDADE
Estamos empenhados em proteger a privacidade e as informações pessoais. A privacidade dá às pessoas a liberdade de serem elas próprias, escolher como e quando partilham nos nossos serviços e estar em contacto mais facilmente.
DIGNIDADE
Acreditamos que todas as pessoas são iguais em termos de dignidade e direitos. Esperamos que as pessoas respeitem a dignidade umas das outras, sem assediar nem rebaixar ninguém.
Padrões da Comunidade
Os nossos Padrões da Comunidade aplicam-se a todas as pessoas, em todo o mundo e a todos os tipos de conteúdos, incluindo conteúdos gerados por inteligência artificial.
Cada secção dos nossos Padrões da Comunidade começa com uma "Fundamentação Lógica da Política" que estabelece os objetivos da política, seguida de linhas políticas específicas que definem o seguinte:
Conteúdos que não são permitidos; e
Conteúdos que exigem informações ou contexto adicionais para ser implementados, conteúdos que são permitidos com um ecrã de aviso ou conteúdos que são permitidos, mas só podem ser vistos por adultos com idade igual ou superior a 18 anos.