Como apresentar recurso junto do Conselho de Supervisão
ATUALIZADO 03/04/2024
Para que situações podes apresentar recurso
Tipos de conteúdos elegíveis para revisão
Seguem-se as situações para as quais podes apresentar recurso ao conselho:
- A maioria dos conteúdos que publicaste no Facebook, no Instagram ou no Threads que foram removidos.
- A maioria dos conteúdos publicados por outra pessoa que foram mantidos no Facebook, no Instagram ou no Threads.
Passos para apresentar recurso
1. Obter um número de referência do Conselho de Supervisão
Para obter uma identificação de referência, tens de ter esgotado o processo de recurso da Meta e recebido uma decisão final sobre os conteúdos da Meta. Depois, vais receber uma mensagem na tua Caixa de Entrada de Apoio Técnico no Facebook ou nos Pedidos de assistência no Instagram que vai incluir um número de referência. Os pedidos de assistência para o Instagram e para o Threads são iguais. Se o teu recurso foi apresentado no Threads, podes consultar a tua mensagem de pedido de assistência em ambas as apps.
2. Iniciar sessão em Oversightboard.com
Acede ao site do conselho e navega até Start an Appeal (Iniciar um recurso). Inicia sessão com o Facebook, o Instagram ou o Threads, dependendo da app onde recebeste o número de referência.
3. Insere o número de referência
Insere o número de referência para que o Conselho possa:
- Verificar se a publicação é elegível para envio.
- Estabelecer uma ligação entre a Meta e o sistema de gestão de processos do conselho, para que os membros e funcionários do conselho possam aceder e rever a publicação correta e as informações relacionadas do processo.
4. Consentimento
Vão ser-te pedidas várias permissões no sistema de gestão de processos:
- Tens de aceitar os Termos de Serviço para enviar um recurso.
- Tens de dar permissão para tratar quaisquer dados sobre ti com proteções especiais que optes por fornecer.
- Podes optar por dar ou não consentimento ao conselho, incluindo dados que te possam identificar facilmente na decisão pública.
- Também podes optar por dar ou não consentimento ao conselho, incluindo dados com proteções especiais na decisão publicada.
Posteriormente, se decidires retirar os consentimentos fornecidos sobre o que o conselho pode incluir sobre ti na decisão publicada, podes fazê-lo na página Case Status (Estado do processo).
5. Fornecer contexto sobre o processo
Vais ter oportunidade de fornecer mais informações sobre o recurso, incluindo o motivo pelo qual publicaste os conteúdos, o motivo pelo qual estás a apresentar recurso à decisão da Meta e o motivo pelo qual pensas que a Meta tomou a decisão errada.
6. Rever e enviar o processo
Revê todas as informações que inseriste, incluindo os consentimentos fornecidos, e clica em Submit (Enviar). Após o envio, vais poder rever as informações enviadas e, caso pretendas, retirar consentimentos. Também vais poder eliminar todo o processo.
Podes verificar se existem atualizações no processo na página Case Status (Estado do processo) do site do Conselho de Supervisão.
Cronologias do processo
O conselho seleciona processos entre os que lhe são enviados pelas pessoas que utilizam o Facebook, o Instagram ou o Threads, ou pela própria Meta. É do exclusivo critério do conselho decidir que processos considerar, a não ser em circunstâncias excecionais em que a Meta designe um processo para revisão rápida, tendo o conselho de aceitar e rever o processo o mais rápido possível.
Nem todas as decisões em torno de conteúdos são elegíveis para apresentar recurso junto do conselho. Se uma decisão em torno de conteúdos da Meta for elegível para ser revista, vais ver uma identificação de referência do Conselho de Supervisão na tua Caixa de Entrada de Apoio Técnico.
Quando enviares o recurso, o conselho vai decidir se o revê ou não. O conselho só seleciona um determinado número de recursos elegíveis para rever, pelo que podem não escolher o teu.
Recursos adicionais