Desinformação
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Fundamentação Lógica da Política
A desinformação é diferente dos outros tipos de discurso abordados nos nossos Padrões da Comunidade porque não há forma de elaborar uma lista completa do que é proibido. Por exemplo, no caso da violência explícita ou do comportamento que incita ao ódio, as nossas políticas especificam os conteúdos que proibimos e até as pessoas que discordam destas políticas as podem seguir. No entanto, no caso da desinformação, não é possível fazer isso. O mundo está em constante mudança e o que é verdade hoje pode deixar de o ser amanhã. As pessoas têm diferentes níveis de informações sobre o mundo à sua volta e podem acreditar que algo é verdade quando não o é. Uma política que simplesmente proíbe a "desinformação" não fornece um aviso útil para as pessoas que utilizam os nossos serviços e seria inexequível, uma vez que não temos acesso perfeito a informações.
Em vez disso, as nossas políticas articulam diferentes categorias de desinformação e tentam fornecer uma explicação clara sobre como tratamos esse discurso quando o vemos. Para cada categoria, a nossa abordagem reflete a tentativa de equilibrar os nossos valores de expressão, segurança, dignidade, autenticidade e privacidade.
Removemos a desinformação nos casos em que é provável que a mesma contribua diretamente para o risco iminente de danos físicos. Também removemos conteúdos que possam contribuir diretamente para a interferência no funcionamento de processos políticos. Para determinar o que constitui desinformação nestas categorias, estabelecemos parcerias com especialistas independentes que têm conhecimentos e competências para avaliar a veracidade dos conteúdos e se existe probabilidade de contribuírem diretamente para o risco de perigo iminente. Isto inclui, por exemplo, estabelecer parcerias com organizações de direitos humanos presentes no terreno num país para determinar a veracidade de um rumor sobre um conflito civil.
Para os outros tipos de desinformação, concentramo-nos em reduzir a sua prevalência ou criar um ambiente que promova o diálogo produtivo. Sabemos que as pessoas utilizam frequentemente a desinformação de forma inofensiva, como para enfatizar uma situação ("Esta equipa tem os piores resultados da história do desporto!") ou no humor ou sátira ("O meu marido acabou de ganhar o prémio de Marido do Ano."). Além disso, podem partilhar a sua experiência através de histórias que contêm imprecisões. Em alguns casos, as pessoas partilham opiniões profundamente pessoais que outras consideram falsas ou informações que acreditam ser verdadeiras, mas que outras pessoas consideram incompletas ou enganadoras.
Ao reconhecer que esse discurso é bastante comum, concentramo-nos em fornecer aos utilizadores informações úteis quando há conteúdos potencialmente enganadores ou confusos. Como parte desse esforço, fora dos Estados Unidos da América, estabelecemos parcerias com organizações de verificação de factos por terceiros em várias partes do mundo para rever e classificar a precisão dos conteúdos mais virais nas nossas plataformas (acede aqui e aqui para veres a nossa abordagem nos Estados Unidos da América). Com início nos Estados Unidos da América, o programa Notas da Comunidade permite que as pessoas adicionem mais contexto às publicações do Facebook, do Instagram e do Threads que sejam potencialmente enganadoras ou confusas (vê aqui). Também fornecemos recursos para aumentar o entendimento crítico dos meios de comunicação e a literacia digital, para que as pessoas possam decidir o que ler, em que confiar e o que partilhar. Exigimos que as pessoas divulguem, através da nossa ferramenta de divulgação de IA, sempre que publicarem conteúdos orgânicos com um vídeo ou um áudio aparentemente realista, criado ou adulterado digitalmente, e podemos aplicar penalizações se não o fizerem. Também podemos adicionar uma etiqueta a determinados conteúdos criados ou adulterados digitalmente que criem um risco particularmente elevado de enganar as pessoas sobre uma questão de importância pública.
Por fim, proibimos conteúdos e o comportamento noutras áreas que frequentemente se sobrepõem à propagação da desinformação. Por exemplo, os nossos Padrões da Comunidade proíbem contas falsas, fraude e comportamento inautêntico coordenado.
À medida que os ambientes online e offline mudam e evoluem, vamos continuar a atualizar estas políticas. As contas que partilham repetidamente o tipo de desinformação descrito abaixo podem, para além de os conteúdos terem de estar em conformidade com a nossa política, ter a distribuição reduzida, a capacidade de publicitar limitada ou os conteúdos serem removidos das nossas plataformas. Podes encontrar informações adicionais sobre o que acontece quando a Meta remove conteúdos aqui.
Normas
Desinformação que removemos:
Removemos os seguintes tipos de desinformação:
I. Danos Físicos ou Violência
Removemos desinformação ou rumores inverificáveis que os especialistas parceiros consideraram que é provável que contribuam para um risco de violência iminente ou danos físicos para as pessoas. Definimos desinformação como os conteúdos que afirmam algo considerado falso por um terceiro credível. Definimos rumor inverificável como uma afirmação cuja fonte os especialistas parceiros confirmam ser extremamente difícil ou impossível de identificar, que não tem fontes credíveis, que não é suficientemente específica para ser provada ou na qual não é possível acreditar por ser demasiado ridícula ou irracional.
Sabemos que, às vezes, a desinformação que parece benigna pode, num contexto específico, contribuir para um risco de danos offline, incluindo ameaças de violência que podem contribuir para um risco elevado de morte, ferimentos graves ou outros danos físicos. Trabalhamos com uma rede global de organizações não governamentais (ONG), organizações sem fins lucrativos, organizações humanitárias e organizações internacionais que têm conhecimentos nestas dinâmicas locais.
Em países com risco elevado de violência social, trabalhamos proativamente com parceiros locais para compreender que afirmações falsas podem contribuir diretamente para um risco de danos físicos iminentes. Em seguida, trabalhamos para identificar e remover conteúdos que fazem essas afirmações na nossa plataforma. Por exemplo, em consulta com especialistas locais, podemos remover conteúdos multimédia fora do contexto que afirmam falsamente representar atos de violência, vítimas ou agressores de violência, armas ou equipamento militar.
II. Desinformação Prejudicial sobre Saúde
Consultamos as principais organizações de saúde para identificar desinformação sobre saúde que é provável que contribua para danos iminentes para a saúde e segurança públicas. A desinformação prejudicial sobre saúde que removemos inclui o seguinte:
- Desinformação sobre vacinas. Removemos desinformação sobretudo sobre vacinas quando as autoridades de saúde pública concluem que as informações são falsas e que é provável que contribuam para a recusa iminente das vacinas. Estas incluem:
- As vacinas causam autismo (Exemplo: "O aumento do número de vacinações é o motivo pelo qual atualmente tantas crianças têm autismo.");
- As vacinas causam o Síndrome da Morte Súbita Infantil (Exemplo: "Não sabes que as vacinas causam o SMSI?");
- As vacinas causam a doença contra a qual é suposto protegerem ou fazem com que as pessoas fiquem mais vulneráveis a essa doença (Exemplo: "Na verdade, tomar a vacina faz com que fiques mais vulnerável à doença, porque existe uma estirpe da doença no seu interior. Tem cuidado!");
- As vacinas ou os seus ingredientes são fatais, tóxicos, venenosos, prejudiciais ou perigosos (Exemplo: "Claro que podes tomar vacinas, se não te importas com a introdução de venenos no teu corpo.");
- A imunidade natural é mais segura do que a imunidade adquirida através da vacina (Exemplo: "É mais seguro contrair a doença do que tomar a vacina.");
- É perigoso tomar várias vacinas num curto período de tempo, mesmo que esse período tenha sido recomendado por profissionais de saúde (Exemplo: "Nunca tomes mais do que uma vacina ao mesmo tempo, isso é perigoso. Não me interessa o que o teu médico te diz!");
- As vacinas não são eficazes para prevenir a doença contra a qual é suposto protegerem. No entanto, no que respeita às vacinas contra a COVID-19, gripe e malária, não removemos afirmações de que essas vacinas não são eficazes na prevenção da contração desses vírus. (Exemplos: Remover – "A vacina contra a poliomielite não faz nada para impedir que contraias a doença."; Remover – "Na verdade, as vacinas não fazem nada para impedir que contraias doenças."; Permitir – "A vacina não impede que contraias a COVID-19, é por isso que continuas a ter de praticar o distanciamento social e usar máscara quando estás com outras pessoas.");
- A contração de sarampo não pode causar a morte (exige contexto e/ou informações adicionais). (Exemplo: "Não te preocupes se apanhares sarampo, não é fatal".);
- A vitamina C é tão eficaz quanto as vacinas na prevenção de doenças para as quais foram criadas.
- Desinformação sobre saúde durante emergências de saúde pública. Removemos desinformação durante emergências de saúde pública quando as autoridades de saúde pública concluem que as informações são falsas e que é provável que contribuam diretamente para o risco de danos físicos iminentes, incluindo o risco de pessoas contraírem ou propagarem uma doença prejudicial ou recusarem uma vacina associada a essa doença. Identificamos emergências de saúde pública em parceria com autoridades de saúde globais e locais.
- Conteúdos que promovam ou defendam curas miraculosas prejudiciais para a saúde. Estes incluem tratamentos que não têm utilidade legítima na saúde e cuja aplicação recomendada, num contexto de saúde, é provável que contribua para o risco de ferimentos graves ou morte (por exemplo: lixívia, desinfetante, cansema, soda cáustica).
III. Interferência Eleitoral ou no Recenseamento
De forma a promovermos a integridade eleitoral e do recenseamento, removemos a desinformação que é provável que contribua para o risco de interferência com a capacidade de as pessoas participarem nesses processos. Isto inclui o seguinte:
- Desinformação sobre as datas, localizações e horários, bem como dos métodos de voto ou do registo eleitoral ou, ainda, da participação no recenseamento;
- Desinformação sobre quem pode votar, das qualificações para votar, se um voto vai ser contabilizado, bem como as informações ou materiais que têm de ser fornecidos para poder votar;
- Desinformação sobre se um candidato concorre ou não;
- Desinformação sobre quem pode participar no recenseamento e as informações ou materiais que têm de ser fornecidos para participar;
- Desinformação sobre o envolvimento do governo no recenseamento, incluindo, se aplicável, as informações do recenseamento de uma pessoa que vão ser partilhadas com outra agência governamental (não referente ao recenseamento);
- Declarações falsas ou não verificadas de que a Agência de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) está num local de voto;
- Afirmações falsas explícitas que declarem que as pessoas vão ficar infetadas com COVID-19 (ou outra doença transmissível) se participarem no processo de voto;
- Afirmações falsas sobre as condições atuais num local de voto nos EUA que tornariam impossível votar, conforme verificado por uma autoridade eleitoral.
Temos políticas adicionais destinadas a abranger apelos à violência, promoção de participação ilegal e apelos a interferência coordenada nas eleições, que estão representadas noutras secções dos nossos Padrões da Comunidade.
Incluímos uma etiqueta informativa nos seguintes conteúdos:
Conteúdos Multimédia Manipulados
Os conteúdos multimédia podem ser editados de várias formas. Em muitos casos, estas alterações são benignas, como os conteúdos serem cortados ou encurtados por razões artísticas ou a adição de música. Noutros casos, a manipulação não é evidente e pode ser enganadora.
- Conteúdos Criados ou Alterados Digitalmente que Podem Enganar as Pessoas. Nos conteúdos que não infringem de outra forma os Padrões da Comunidade, podemos adicionar uma etiqueta informativa, ou rejeitar conteúdos enviados como um anúncio, quando incluem uma imagem ou um vídeo com qualidade fotográfica ou áudio realista, que foi criado ou alterado digitalmente e cria um risco particularmente elevado de enganar de forma material as pessoas sobre uma questão de importância pública.
Experiências do utilizador
Vê alguns exemplos de como a aplicação das regras funciona para as pessoas no Facebook. Estes exemplos incluem uma visualização de como funciona a denúncia de algo que pensas que não deve estar no Facebook, uma visualização do que acontece quando te informam de que desrespeitaste os nossos Padrões da Comunidade e como é o ecrã de aviso que aparece em certos conteúdos.
Nota: estamos sempre a melhorar os nossos processos, pelo que o que vês aqui pode estar algo desatualizado quando comparado com o que se encontra atualmente em utilização.
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Denúncia
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Comunicação após a denúncia
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Experiência de remoção
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Ecrãs de aviso
Aplicação das regras
As nossas políticas são iguais globalmente e para todos os utilizadores do Facebook.
Equipas de revisão
A nossa equipa global de mais de 15 000 revisores trabalha todos os dias para manter as pessoas seguras no Facebook.
Envolvimento das partes interessadas
Especialistas externos, académicos, ONG e criadores de políticas ajudam a elaborar os Padrões da Comunidade do Facebook.
Obter ajuda com desinformação
Sabe o que podes fazer se encontrares conteúdos no Facebook que possam infringir os nossos Padrões da Comunidade.
Aceder ao nosso Centro de Ajuda