Infrações de Propriedade Intelectual de Terceiros

Detalhes da Política
Experiências do Utilizador

Detalhes da política

REGISTO DE ALTERAÇÕES
Fundamentação Lógica da Política
A Meta leva os direitos de propriedade intelectual a sério e está empenhada em proteger esses direitos enquanto promove a expressão, a criatividade e a inovação num espaço construído com base na confiança da comunidade.
Por esta razão, implementamos uma política contra a publicação de conteúdo que desrespeite os direitos de propriedade intelectual de outrem, incluindo direitos de autor, marca comercial ou outros direitos legais. Publicamos informações sobre as denúncias de propriedade intelectual que recebemos no nosso relatório de Transparência de Propriedade Intelectual.
Para denunciar conteúdos que possam estar a infringir os teus direitos de propriedade intelectual, acede ao nosso Centro de Ajuda de Propriedade Intelectual, visita a nossa página de Proteção do Negócio, ou considera candidatares-te para acesso à Proteção dos Direitos da Marca.
Após a receção de uma denúncia enviada por um titular de direitos ou um representante autorizado, vamos remover ou restringir os conteúdos que estão envolvidos em:
  • Infração de direitos de autor.
  • Infração de marca comercial.
  • Venda ou promoção de produtos contrafeitos.
  • Falsa afiliação a uma ou várias marcas.
  • Qualquer outra infração ou desrespeito dos direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade.
Também removemos conteúdos que:
  • Incluam sinais que sugiram que estão a vender ou a promover contrafações de produtos de marca.
  • Incluam ligações para sites fora da plataforma dedicados à venda ou promoção de produtos suspeitos de contrafação.
  • Vendam ou promovam produtos suspeitos de contrafação que sejam idênticos ou muito semelhantes a conteúdos que já tenham sido denunciados por contrafação por um titular de direitos.
  • Partilhem, promovam ou facilitem suspeitas de infração de direitos de autor.
Removemos contas que:
  • Cometam infrações repetidas desta política.
Permitimos conteúdos autorizados pelo titular de direitos e que sigam os princípios de utilização justa estabelecidos.
Experiências do utilizador
Vê alguns exemplos de como a aplicação das regras funciona para as pessoas no Facebook. Estes exemplos incluem uma visualização de como funciona a denúncia de algo que pensas que não deve estar no Facebook, uma visualização do que acontece quando te informam de que desrespeitaste os nossos Padrões da Comunidade e como é o ecrã de aviso que aparece em certos conteúdos.
Nota: estamos sempre a melhorar os nossos processos, pelo que o que vês aqui pode estar algo desatualizado quando comparado com o que se encontra atualmente em utilização.
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Denúncia
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Comunicação após a denúncia
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Experiência de remoção
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Ecrãs de aviso
Aplicação das regras
As nossas políticas são iguais globalmente e para todos os utilizadores do Facebook.
Equipas de revisão
A nossa equipa global de mais de 15 000 revisores trabalha todos os dias para manter as pessoas seguras no Facebook.
Envolvimento das partes interessadas
Especialistas externos, académicos, ONG e criadores de políticas ajudam a elaborar os Padrões da Comunidade do Facebook.
Obter ajuda com Infrações de Propriedade Intelectual de Terceiros
Sabe o que podes fazer se encontrares conteúdos no Facebook que possam infringir os nossos Padrões da Comunidade.
Aceder ao nosso Centro de Ajuda