Conteúdos, Produtos ou Serviços Ilegais a Nível Local

Detalhes da Política
Experiências do Utilizador

Detalhes da política

REGISTO DE ALTERAÇÕES
Fundamentação Lógica da Política
Quando os reguladores ou as entidades governamentais creem que determinados conteúdos nos nossos serviços infringem as leis locais, podem pedir-nos para restringir os mesmos. As entidades não governamentais e os membros do público também podem enviar denúncias a alegar que os conteúdos são ilegais. Também podemos receber decisões judiciais.
Quando recebemos uma denúncia ou uma decisão, primeiro fazemos a análise da mesma em relação aos Padrões da Comunidade. Se determinarmos que os conteúdos infringem as nossas políticas, removemos os mesmos. Se os conteúdos não infringirem as nossas políticas, de acordo com os nossos compromissos como membro da Global Network Initiative e a nossa Política Empresarial de Direitos Humanos, realizamos uma revisão legal cuidadosa, bem como tomamos as devidas diligências relativas a direitos humanos para determinar se a denúncia é válida.
Nos casos em que acreditamos que as denúncias não são legalmente válidas, são demasiado abrangentes ou são inconsistentes com as normas internacionais em matéria de direitos humanos, podemos pedir esclarecimentos ou não tomar qualquer medida.
Quando agimos contra conteúdos de utilizadores com base nas leis locais em vez dos nossos Padrões da Comunidade, fazemos os possíveis para restringir o acesso aos conteúdos apenas na jurisdição onde são alegadamente ilegais e não impomos quaisquer sanções ou restrições de funcionalidades. Também notificamos o utilizador afetado.
Também publicamos relatórios com detalhes sobre a forma como avaliamos denúncias de conteúdos que infringem a legislação local e sobre instâncias em que restringimos o acesso a conteúdos nesses casos. Esses relatórios estão disponíveis aqui.
Experiências do utilizador
Vê alguns exemplos de como a aplicação das regras funciona para as pessoas no Facebook. Estes exemplos incluem uma visualização de como funciona a denúncia de algo que pensas que não deve estar no Facebook, uma visualização do que acontece quando te informam de que desrespeitaste os nossos Padrões da Comunidade e como é o ecrã de aviso que aparece em certos conteúdos.
Nota: estamos sempre a melhorar os nossos processos, pelo que o que vês aqui pode estar algo desatualizado quando comparado com o que se encontra atualmente em utilização.
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Denúncia
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Comunicação após a denúncia
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Experiência de remoção
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Ecrãs de aviso
Aplicação das regras
As nossas políticas são iguais globalmente e para todos os utilizadores do Facebook.
Equipas de revisão
A nossa equipa global de mais de 15 000 revisores trabalha todos os dias para manter as pessoas seguras no Facebook.
Envolvimento das partes interessadas
Especialistas externos, académicos, ONG e criadores de políticas ajudam a elaborar os Padrões da Comunidade do Facebook.
Obter ajuda com conteúdos, produtos ou serviços ilegais a nível local
Sabe o que podes fazer se encontrares conteúdos no Facebook que possam infringir os nossos Padrões da Comunidade.
Aceder ao nosso Centro de Ajuda