Fraude, Burla e Práticas Enganadoras

Detalhes da política

REGISTO DE ALTERAÇÕES
Fundamentação Lógica da Política
Pretendemos proteger os utilizadores e os negócios contra pessoas que tentam obter acesso ao seu dinheiro, propriedade ou informações pessoais. Conseguimos fazê-lo ao remover conteúdos e combater comportamentos que empregam meios enganadores de forma propositada (como deturpação intencional, informações roubadas e declarações exageradas) para burlar ou defraudar utilizadores e negócios, ou para aumentar a interação. Estes incluem conteúdos que se destinam a coordenar ou promover essas atividades através dos nossos serviços. Permitimos que as pessoas aumentem a divulgação e se informem, bem como condenem estas atividades.
Não permitimos:
Conteúdos que tentem enganar ou defraudar os utilizadores e/ou negócios por meio de:
Fraude e Burla de Empréstimos
Conteúdos que:
  • Ofereçam empréstimos que exijam que o utilizador pague uma taxa antecipada para obter um empréstimo;
  • Ofereçam empréstimos com garantia ou quase garantia de aprovação, seja declarada de forma explícita ou compreendida de forma implícita com base no contexto (como alegações de aprovação de empréstimo sem solicitar informações financeiras).
  • Nota: também procuramos outros sinais para determinar se uma entidade está a publicar conteúdos legítimos e não fraudulentos, como quando se trata de uma entidade verificada e um banco ou uma instituição financeira.
Fraude e Burla de Apostas
Conteúdos que:
  • Ofereçam serviços de jogos a dinheiro ("Dinheiro real" é a moeda do mundo real que pode ser utilizada para comprar bens ou serviços no mundo real, incluindo moedas nacionais como os dólares norte-americanos e as moedas virtuais como a Bitcoin):
    • com a garantia de ganhar;
    • e insinuem ou admitam ter manipulado o resultado de um jogo ou uma partida;
    • e solicitem às pessoas que permitam resultados combinados ou procurem ajuda ou dicas para combinar resultados de um jogo ou uma partida.
Os jogos de casino sociais que simulem apostas sem oportunidade de ganhar dinheiro real estão sujeitos aos nossos Padrões da Comunidade Relativos a Bens e Serviços Restritos.
Fraude e Burla Financeira ou de Investimentos
  • Oportunidades de Investimento. Conteúdos que:
    • Ofereçam oportunidades de investimento com garantia ou sem risco de retorno do investimento;
    • Ofereçam oportunidades de investimento em que o retorno do investimento ou a compensação sejam parcial ou totalmente baseados no recrutamento de outras pessoas para participar no esquema;
    • Ofereçam oportunidades de investimento que sejam apresentadas como formas de "enriquecimento rápido" e/ou com a alegação de que um pequeno investimento pode ser transformado num grande montante.
  • Multiplicação de Dinheiro. Conteúdos que:
    • Ofereçam a transformação de um montante em dinheiro num montante maior através de multiplicação, engano ou de uma estratégia que envolva uma menção explícita a "multiplicação de dinheiro" ou terminologia semelhante.
Fraude e Burla de Money Muling e Branqueamento de Capitais
  • Money Muling. Conteúdos que:
    • Ofereçam ou peçam money muling (fazendo com que as vítimas participem inconscientemente em branqueamento de capitais, ao oferecer dinheiro ou uma participação dos lucros em troca de permitirem que outras pessoas utilizem as suas contas bancárias ou transfiram dinheiro em nome de terceiros);
    • Ofereçam ou peçam money muling, ao oferecer trabalho para aceitar e transferir dinheiro para terceiros através da conta bancária da vítima.
  • Branqueamento de Capitais. Conteúdos que:
    • Peçam, solicitem ou ofereçam a facilitação de branqueamento de capitais, que é uma tentativa de fazer com que dinheiro obtido de forma ilegal pareça legítimo, ao ocultar a sua origem através de uma sequência complexa de transações financeiras, incluindo através dos seguintes meios:
      • Recorrer a transferência de fundos via SWIFT (Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais) ou métodos semelhantes;
      • Procurar ou fornecer detalhes sobre tipos de contas bancárias disponíveis para apoiar na receção ou transferência de dinheiro.
Fraude e Burla de Identidade Inautêntica
Conteúdos que:
  • Tentem enganar ou defraudar os utilizadores ao deturpar a identidade da pessoa que fez a publicação ou a natureza de um pedido:
    • Fraude e Burla de Instituições de Caridade, que são pedidos fraudulentos de dinheiro ou donativos para causas de caridade, juntamente com alegações de que o donativo é urgente e, ainda, informações como contas bancárias para onde é possível enviar o dinheiro;
    • Fraude e Burla de Romance, que são tentativas fraudulentas de estabelecer relações românticas online ao procurar uma companhia ou relação não sexual e oferecer ou pedir dinheiro ou o seu equivalente em troca;
    • Fraude e Burla de Entidades/Negócios Estabelecidos, que envolve fazer alegações falsas de representar ou falar em nome de uma entidade ou um negócio estabelecido, numa tentativa de enganar ou defraudar.
Fraude e Burla de Produtos ou Recompensas
  • Fraude e Burla de Subsídios Governamentais. Conteúdos que:
    • Façam ofertas falsas de dinheiro de subsídios governamentais ou qualquer outra fonte de financiamento governamental. Consideramos vários sinais para determinar se uma entidade está a publicar conteúdos legítimos e não fraudulentos, como quando se trata de conteúdos de uma entidade verificada.
  • Fraude e Burla Tangível, Espiritual ou Relativa aos Illuminati. Conteúdos que:
    • Ofereçam recompensas tangíveis, como dinheiro, bens ou serviços que tenham um valor monetário incluindo moedas físicas, digitais e virtuais, bem como bens e serviços físicos ou digitais para ser membro ou aderir a associações, cultos ou ceitas religiosas (por exemplo, a irmandade dos Illuminati);
    • Ofereçam recompensas tangíveis para utilizar magia negra, feitiços ou itens mágicos (por exemplo, feitiços, amuletos da sorte, amuletos, símbolos, poções, carteiras mágicas, etc.).
  • Fraude e Burla de Seguros. Conteúdos que:
    • Ofereçam seguros falsos com grande desconto e pedidos de pagamento de uma taxa antecipada (taxa administrativa, caução ou outra);
    • Ofereçam seguros falsos com grande desconto e promessas de uma grande poupança nos mesmos, em comparação com seguradoras convencionais (poupança de, pelo menos, 30%).
    • Nota: também procuramos outros sinais para determinar se uma entidade está a publicar conteúdos legítimos e não fraudulentos, como quando se trata de uma entidade verificada e um banco ou uma instituição financeira.
  • Fraude e Burla de Empregos. Conteúdos que:
    • Ofereçam empregos com uma descrição de funções vaga ou pouco clara e oportunidades de "enriquecimento rápido" que prometem dinheiro com pouco investimento de tempo ou esforço;
    • Ofereçam empregos sem descrição de funções, mencionando apenas ofertas de emprego;
    • Ofereçam teletrabalho, sendo que o cargo não permite que o funcionário trabalhe a partir de casa;
    • Ofereçam empregos com promessas de salário adiantado;
    • Ofereçam empregos garantidos;
    • Ofereçam empregos com exigência de pagamento de uma taxa antecipada antes de o emprego estar garantido.
    • Nota: também procuramos outros sinais para determinar se uma entidade está a publicar conteúdos legítimos e não fraudulentos, como quando se trata de uma entidade verificada.
  • Fraude e Burla de Anulação de Dívida e Recuperação de Crédito. Conteúdos que:
    • Prometam apagar, eliminar ou reduzir dívidas num determinado montante dentro de um período definido;
    • Prometam parar ou eliminar todas as cobranças de dívidas ou ações judiciais;
    • Prometam anular ou cancelar dívidas através de um "novo programa governamental", uma alteração na lei ou declaração equivalente;
    • Prometam eliminar ou remover informações de crédito de relatórios de crédito ou criar uma nova "identidade de crédito".
    • Nota: também procuramos outros sinais para determinar se uma entidade está a publicar conteúdos legítimos e não fraudulentos, como quando se trata de uma entidade verificada e um banco ou uma instituição financeira.
  • Fraude e Burla de Sorteios. Conteúdos que:
    • Ofereçam uma recompensa garantida de dinheiro real em troca de os utilizadores fazerem o seguinte:
      • Registarem-se numa ligação externa;
      • Partilharem Dados Pessoais (PII) ou Outras Informações Pessoais;
      • Entrarem em contacto na plataforma ou fora da plataforma através de mensagem privada;
      • Não realizarem qualquer ação.
  • Fraude e Burla de Taxas Antecipadas. Conteúdos que:
    • Façam promessas falsas de dinheiro em troca de uma taxa antecipada/transferência bancária/pagamento.
Fraude e Burla de Documentos Falsos
  • Documentos Falsos ou Falsificados. Conteúdos que:
    • Ofereçam solicitação, criação, venda, compra ou troca de documentos falsos ou falsificados;
    • Ofereçam venda de vistos ou vistos permanentes;
    • Garantam a aprovação de vistos ou vistos permanentes;
    • Permitam que os utilizadores obtenham aprovações de vistos sem cumprirem os requisitos normais.
  • Moeda Falsa ou Contrafeita. Conteúdos que:
    • Ofereçam venda, compra ou troca de moeda falsa ou contrafeita, exceto moeda de jogos de tabuleiro (por exemplo, dinheiro do Monopólio), se existir um contexto claro que indique de se destina a jogos de tabuleiro.
  • Vouchers Falsos ou Contrafeitos. Conteúdos que:
    • Ofereçam partilha, venda, compra ou troca de vouchers falsos ou contrafeitos;
    • Admitam, promovam ou solicitem a utilização de cupões ou vouchers físicos ou digitais para alcançar preços atípicos através de:
      • utilização de cupões ou vouchers para comprar itens que não estão associados a esses cupões ou vouchers; ou
      • utilização de cupões ou vouchers expirados.
  • Certificados Profissionais e Diplomas Falsos ou Falsificados. Conteúdos que:
    • Ofereçam venda, compra ou troca de certificados profissionais e diplomas falsos ou falsificados.
Fraude e Burla de Informações Roubadas, Bens ou Serviços
  • Fraude e Burla de Carding. Conteúdos que:
    • Envolvam compra, venda ou troca de cartões de crédito roubados ou outros instrumentos financeiros que podem ser utilizados para compras não autorizadas (também conhecido como "carding").
  • Fraude e Burla de PII. Conteúdos que:
    • Ofereçam compra, venda ou troca de Dados Pessoais (PII) ou Outras Informações Pessoais, exceto se pertencerem a uma personagem fictícia.
  • Fraude e Burla de Críticas Falsas. Conteúdos que:
    • Promovam a venda, compra ou troca de críticas/classificações de produtos;
    • Incentivem, de forma implícita ou explícita, a fornecer críticas em troca de descontos, reembolsos ou itens gratuitos.
  • Fraude e Burla de Subscrições. Conteúdos que:
    • Ofereçam compra, venda ou troca de credenciais para serviços de subscrição (credenciais de início de sessão para serviços online que exigem um pagamento recorrente em intervalos regulares) ao fazer referências a um serviço online pago, seja ao mencioná-lo ou ao partilhar o respetivo logótipo.
    • Nota: também procuramos outros sinais para determinar se uma entidade está a publicar conteúdos legítimos e não fraudulentos, como quando se trata de uma entidade verificada e um banco ou uma instituição financeira.
  • Fraude e Burla de Batota. Conteúdos que:
    • Envolvam partilha, venda, troca ou compra de:
      • Futuros exames ou folhas de respostas;
      • Produtos ou serviços que permitam fazer batota em exames;
      • Produtos ou serviços que permitam passar em testes de drogas de forma não autorizada.
Fraude e Burla de Utilização Não Autorizada de Dispositivos
  • Fraude e Burla de Manipulação de Dispositivos. Conteúdos que
    • Promovam a compra, venda, troca ou partilha de quaisquer dispositivos de medição manipulados, modificados ou falsos;
    • Admitam a promoção ou solicitação da utilização de manipulação física de dispositivos para alcançar preços incorretos.
  • Fraude e Burla de Conteúdos Digitais. Conteúdos que
    • Ofereçam ou peçam produtos que facilitam ou encorajam o acesso a conteúdos digitais de forma não autorizada. Isto inclui, sem cariz limitativo: descodificadores aumentados, descodificadores KODI/totalmente carregados e serviços KODI.
Práticas Enganadoras e Falsas
  • Práticas de Saúde Enganadoras. Conteúdos que
    • Promovam alegações de saúde ou garantias falsas ou enganadoras no contexto de perda de peso ao utilizar técnicas de engodo para atrair cliques, como linguagem sensacionalista para fazer declarações exageradas ou extremistas.
Para os seguintes conteúdos, limitamos a capacidade de visualização dos conteúdos a adultos com idade igual ou superior a 18 anos:
Conteúdos que
  • Prometam resultados de perda de peso específicos num determinado período, sem linguagem de qualificação ou de limitação de responsabilidade.
Não obstante o supracitado, não proibimos conteúdos que condenem, promovam a consciencialização ou eduquem as pessoas sobre fraudes, sem revelar informações confidenciais ou promover fraudes.
Para os seguintes Padrões da Comunidade, precisamos de informações e/ou contexto adicionais para os aplicarmos:
  • Podemos remover conteúdos:
    • Que envolvam fraudes denunciadas por uma entidade de confiança;
    • Relacionados com suborno ou burla;
    • Que ofereçam vacinas numa tentativa de enganar ou defraudar os utilizadores;
    • Que tentem estabelecer uma identidade falsa, finjam ser uma pessoa famosa, ou que utilizem de forma não autorizada a imagem de uma pessoa famosa numa tentativa de enganar ou defraudar;
    • Que ofereçam ou peçam produtos ou serviços concebidos para facilitar a visualização ou gravação sub-reptícia de indivíduos, por exemplo, câmaras de vigilância, sistemas de localização de telemóveis (incluindo os que permitem localizar números de telemóvel anónimos) ou outros equipamentos de vigilância oculta;
    • Que ofereçam oportunidades de recrutamento litigantes para pessoas participarem em ações judiciais coletivas, ao fazer-se passar por uma entidade governamental ou meios de comunicação e utilizar linguagem sensacionalista ou fazer declarações exageradas;
    • Que ofereçam serviços de subscrição que pedem que os utilizadores introduzam Informações Pessoais.
    • Não permitimos que as entidades se envolvam ou afirmem envolver-se em comportamentos de Fraude ou Burla, incluindo a utilização de várias contas nos nossos serviços numa ação conjunta com o objetivo de perpetuar comportamentos fraudulentos.
Em determinados casos, permitimos conteúdos que possam desrespeitar os nossos Padrões da Comunidade quando determinarmos que os mesmos são de teor satírico. Os conteúdos só são permitidos se os respetivos elementos em infração estiverem a ser satirizados ou atribuídos a algo ou a outra pessoa com o intuito de os ridicularizar ou criticar.
Experiências do utilizador
Vê alguns exemplos de como a aplicação das regras funciona para as pessoas no Facebook. Estes exemplos incluem uma visualização de como funciona a denúncia de algo que pensas que não deve estar no Facebook, uma visualização do que acontece quando te informam de que desrespeitaste os nossos Padrões da Comunidade e como é o ecrã de aviso que aparece em certos conteúdos.
Nota: estamos sempre a melhorar os nossos processos, pelo que o que vês aqui pode estar algo desatualizado quando comparado com o que se encontra atualmente em utilização.
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Denúncia
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Comunicação após a denúncia
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Experiência de remoção
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Ecrãs de aviso
Aplicação das regras
As nossas políticas são iguais globalmente e para todos os utilizadores do Facebook.
Equipas de revisão
A nossa equipa global de mais de 15 000 revisores trabalha todos os dias para manter as pessoas seguras no Facebook.
Envolvimento das partes interessadas
Especialistas externos, académicos, ONG e criadores de políticas ajudam a elaborar os Padrões da Comunidade do Facebook.
Obter ajuda com fraude, burla e práticas enganadoras
Sabe o que podes fazer se encontrares conteúdos no Facebook que possam infringir os nossos Padrões da Comunidade.
Aceder ao nosso Centro de Ajuda