Exploração sexual infantil
Conteúdos, atividades ou interações que ameacem, retratem, elogiem, apoiem, deem instruções, declarem intenções, admitam a participação ou partilhem ligações de exploração sexual de crianças (bebés, crianças pequenas ou menores reais ou representações não reais com semelhanças humanas, como em arte, conteúdos gerados por inteligência artificial, personagens fictícias, bonecas, entre outros). Isto inclui, sem cariz limitativo:
Relações sexuais
Relações sexuais explícitas ou sexo oral, definidas como a boca ou os órgãos genitais a ser introduzidos ou em contacto com os órgãos genitais ou ânus de outra pessoa, em que, pelo menos, os órgãos genitais ou ânus de uma das pessoas estão visíveis;
Relações sexuais implícitas ou sexo oral, incluindo quando o contacto está iminente ou não é visível diretamente;
Estimulação de genitais ou ânus, incluindo quando a atividade está iminente ou não é visível diretamente;
Qualquer uma das opções acima que envolvam um animal.
Crianças com elementos sexuais, incluindo, sem cariz limitativo:
Algemas;
Sinais de excitação;
Foco nos genitais ou ânus;
Presença de adultos excitados;
Presença de brinquedos sexuais ou uso de qualquer objeto para estimulação, gratificação ou abuso sexual;
Roupas sexualizadas;
Remoções de roupa;
Ambientes encenados (por ex.: numa cama) ou profissionais (qualidade/foco/ângulos);
Beijos com língua visível;
Estimulação de mamilos humanos ou ato de apertar seios femininos (EXCETO no contexto de amamentação);
Presença de produtos derivados de atividade sexual;
Conteúdos que envolvam crianças num contexto de fetiche sexual;
Conteúdos que apoiem, promovam, defendam ou incentivem à participação em pedofilia, a menos que sejam debatidos de forma neutra num contexto de saúde;
Conteúdos que identifiquem ou ridicularizem alegadas vítimas de exploração sexual infantil através do nome ou imagem;
Solicitação
Conteúdos que solicitem conteúdos ou atividades sexuais que retratem ou envolvam crianças, definidos como:
Material Relativo a Abuso Sexual Infantil (CSAM);
Imagens de nudez de crianças reais ou não reais;
Imagens sexualizadas de crianças reais ou não reais.
Interações impróprias com crianças
Conteúdos que constituam ou facilitem interações impróprias com crianças, como:
Solicitar, organizar ou planear encontros sexuais com crianças;
Aliciar crianças a envolverem-se em atividades sexuais através de conversas sexualizadas ou oferecer, apresentar, obter ou pedir material sexual a crianças ou das mesmas, através de exposição intencional ou em mensagens privadas;
Envolver-se em conversas implicitamente sexuais em mensagens privadas com crianças;
Obter ou pedir material sexual a crianças em mensagens privadas;
Imagens íntimas exploratórias e extorsão sexual.
Conteúdos que tentem explorar crianças reais ao:
Coagir dinheiro, favores ou imagens íntimas com ameaças de exposição das mesmas ou de informações, reais ou fictícias;
Partilhar, ameaçar ou declarar a intenção de partilhar conversas privadas de cariz sexual ou imagens íntimas, reais ou fictícias.
Sexualização de crianças
Conteúdos (incluindo fotos, vídeos, arte do mundo real, conteúdos digitais e representações verbais) que sexualizem crianças reais ou não reais;
Grupos, Páginas e perfis dedicados a sexualizar crianças reais ou não reais.
Nudez infantil
Conteúdos que retratem nudez de crianças reais ou não reais, em que a definição de nudez é a seguinte:
Grande plano dos genitais de crianças reais ou não reais.
Nudez de crianças pequenas reais ou não reais, a mostrar:
Genitais visíveis, mesmo quando cobertos ou ocultados por roupas transparentes;
Ânus visível e/ou um grande plano de nádegas completamente expostas;
Nudez de menores reais ou não reais, a mostrar:
Genitais visíveis (incluindo genitais ocultados apenas por pelos púbicos ou roupas transparentes);
Ânus visível e/ou um grande plano de nádegas completamente expostas;
Mamilos femininos não cobertos;
Nudez do pescoço ao joelho, mesmo que não se mostrem mamilos femininos ou genitais;
A menos que as imagens não reais tenham um propósito de saúde, ou sejam uma representação não sexual de nudez infantil em arte com pessoas reais.
Abuso não sexual de menores
Vídeos ou fotos que retratem abuso não sexual de menores reais ou não reais, independentemente da intenção da partilha, a menos que as imagens sejam de arte do mundo real, desenhos animados, filmes ou videojogos.
Conteúdos que elogiem, apoiem, promovam, defendam, forneçam instruções ou encorajem a participação em abuso não sexual de menores.