Bullying e Assédio

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31/07/2019

02/07/2019

27/04/2019

Fundamentação Lógica da Política

O bullying e o assédio ocorrem em vários locais e adotam muitas formas diferentes, desde ameaças de publicação de dados pessoais e envio de mensagens ameaçadoras a contactos maliciosos indesejados. Não toleramos este tipo de comportamento porque faz com que as pessoas não se sintam seguras e respeitadas no Facebook, no Instagram e no Threads.

Fazemos a distinção entre figuras públicas e pessoas singulares porque queremos permitir o debate, que frequentemente inclui comentários críticos sobre as pessoas que aparecem nas notícias ou que têm um grande público. No caso das figuras públicas, removemos os ataques graves, bem como determinados ataques nos quais a figura pública é diretamente identificada na publicação ou comentário. Definimos figuras públicas como funcionários do Governo ao nível estatal e nacional, candidatos políticos a esses cargos, pessoas com mais de um milhão de fãs ou seguidores nas redes sociais, e pessoas que recebem uma quantidade substancial de cobertura noticiosa.

No caso das pessoas singulares, a nossa proteção é mais extensa: removemos conteúdos destinados a degradar ou envergonhar, incluindo, por exemplo, afirmações sobre a atividade sexual de uma pessoa. Reconhecemos que o bullying e o assédio podem ter um impacto emocional superior nos menores. É por isso que as nossas políticas providenciam uma proteção mais avançada a qualquer pessoa com menos de 18 anos, independentemente do estado do utilizador.

O contexto e a intenção são importantes e permitimos que as pessoas publiquem e partilhem se for claro que algo foi partilhado para condenar ou chamar a atenção para o bullying e o assédio. Em determinados casos, exigimos que seja a própria pessoa a denunciar os conteúdos, pois tal ajuda-nos a saber que a pessoa atacada se sente vítima de bullying ou assédio. Para além da denúncia dos referidos conteúdos e comportamentos, incentivamos as pessoas a utilizarem as ferramentas disponíveis nas nossas plataformas para ajudar na proteção contra esse tipo de conteúdos e comportamentos.

Também temos um Centro de Prevenção de Bullying, que é um recurso para adolescentes, responsáveis parentais e educadores à procura de apoio em questões relacionadas com o bullying e outros conflitos. Oferece uma orientação passo a passo, incluindo informações sobre como iniciar conversas importantes sobre bullying. Sabe mais sobre o que estamos a fazer para proteger as pessoas contra o bullying e o assédio aqui.

Nota: esta política não é aplicável a pessoas que façam parte de organizações designadas ao abrigo da política de Pessoas e Organizações Perigosas ou pessoas que tenham falecido antes de 1900.

Nível 1: proteções universais para todos:

Todos estão protegidos contra:

Contacto indesejado que:

Seja repetido; OU

Esteja relacionado com assédio sexual; OU

Seja dirigido a um grande número de pessoas sem uma solicitação prévia.

Incitações à automutilação ou suicídio de uma pessoa específica ou de um grupo de pessoas;

Ataques a uma pessoa com base na sua experiência de agressão sexual, exploração sexual, assédio sexual ou violência doméstica;

Declarações de intenção de participação em atividades sexuais ou defesa da participação em atividades sexuais;

Comentários sexualizados graves;

Edições em Photoshop ou desenhos sexualizados depreciativos;

Ataques através de termos depreciativos relacionados com atividades sexuais (por exemplo, prostituta, galdéria);

Afirmações de que uma tragédia violenta não aconteceu;

Afirmações de que as pessoas estão a mentir em relação a serem vítimas de uma tragédia violenta ou ataque terrorista, incluindo afirmações de que:

Estão a encenar/fingir ser vítima de um incidente específico; ou

Foram pagas ou contratadas para enganar as pessoas sobre o seu envolvimento no incidente.

Ameaças de divulgação do número de telemóvel, morada de residência, endereço de e-mail ou registos médicos de uma pessoa (conforme definido na Política sobre Infrações ao Direito de Privacidade);

Incitações ou declarações de intenção de participação em bullying e/ou assédio;

Conteúdos que humilhem ou expressem repugnância perante pessoas que são retratadas no processo ou logo após menstruar, urinar, vomitar ou defecar;

Todas as pessoas estão protegidas contra as situações que se seguem. No entanto, quando se trata de figuras públicas adultas, têm de ser propositadamente expostas a:

Incitações à morte e declarações a favor da contração ou desenvolvimento de um problema de saúde;

Celebração ou ridicularização da morte ou problema de saúde;

Afirmações sobre a transmissão de infeções por via sexual;

Declarações de inferioridade sobre a aparência física.

Nível 2: proteções adicionais para todos os Menores, Pessoas Singulares Adultas e Figuras Públicas de Âmbito Limitado (por exemplo, pessoas cuja fama principal se limita ao ativismo, jornalismo ou aqueles que se tornam famosos por meios involuntários):

Além das proteções universais para todos, todos os menores (pessoas singulares e figuras públicas), pessoas singulares adultas e figuras públicas de âmbito limitado estão protegidos contra:

Afirmações sobre atividade sexual, exceto em contexto de alegações criminais contra adultos (contacto sexual não consensual);

Conteúdos que sexualizem outro adulto (a sexualização de menores é abrangida na Política Relativa a Nudez, Abuso e Exploração Sexual Infantil).

Todos os menores (pessoas singulares e figuras públicas), pessoas singulares adultas e figuras públicas de âmbito limitado estão protegidos contra as situações que se seguem. No entanto, quando se trata de figuras públicas menores, têm de ser propositadamente expostas a:

Comparações desumanizantes (em formato escrito ou visual) ou sobre:

Animais e insetos, incluindo criaturas sub-humanas, que são culturalmente considerados inferiores;

Bactérias, vírus, micróbios e doenças;

Objetos inanimados, incluindo lixo, sujidade e fezes.

Conteúdos manipulados para destacar, ressaltar ou, de outra forma negativa, chamar a atenção para caraterísticas físicas específicas (nariz, orelhas, entre outros);

Conteúdos que classificam a pessoa com base na aparência física ou traços de caráter;

Conteúdos que humilhem pessoas que são retratadas como vítimas de bullying físico (exceto em contexto de desportos de combate).

Nível 3: proteções adicionais para Pessoas Singulares Menores e Adultas e Figuras Públicas Involuntárias Menores:

Além de todas as proteções indicadas acima, todas as pessoas singulares menores e adultas (têm de ser os próprios a denunciar) e figuras públicas involuntárias menores estão protegidas contra:

Palavrões direcionados a pessoas específicas;

Afirmações sobre envolvimento romântico, orientação sexual ou identidade de género;

Incitações à ação, declarações de intenção, declarações aspiracionais ou condicionais, ou declarações que defendam ou apoiem a exclusão;

Afirmações negativas sobre o caráter ou as competências de terceiros, exceto no contexto de alegações criminais e críticas comerciais contra adultos;

Expressões de desprezo, repugnância ou conteúdos que rejeitam a existência de uma pessoa, exceto no contexto de alegações criminosas contra adultos;

Quando são as próprias a denunciar, as pessoas singulares menores e adultas e as figuras públicas involuntárias menores estão protegidas contra o seguinte:

Bullying na primeira pessoa;

Imagens manipuladas indesejadas;

Comparação com outras pessoas singulares, fictícias ou públicas, com base no aspeto físico;

Afirmações sobre a identidade religiosa ou blasfémia;

Comparações a animais ou insetos que não são culturalmente considerados inferiores a nível intelectual ou físico ("tigre", "leão");

Descrições físicas neutras ou positivas;

Afirmações não negativas sobre o caráter ou as competências;

Ataques feitos através de termos depreciativos relacionados com a falta de atividade sexual.

Nível 4: proteções adicionais apenas para Pessoas Singulares Menores:

Os Menores têm o maior nível de proteção ao abrigo da nossa política. Além de todas as proteções indicadas acima, as pessoas singulares menores também estão protegidas contra:

Alegações sobre comportamentos criminosos ou ilegais;

Vídeos de bullying físico contra menores partilhados em qualquer contexto;

Termos depreciativos relacionados com palavrões dirigidos ao género feminino;

Bullying e assédio através de páginas, grupos, eventos e mensagens.

As proteções do Nível 1 ao 4 também são aplicadas em páginas, grupos, eventos e mensagens.

Para os seguintes Padrões da Comunidade, precisamos de informações e/ou contexto adicionais para os aplicarmos:

Não deves:

Publicar conteúdos que tenham como alvo pessoas singulares através de Páginas, Grupos e Eventos indesejados. Removemos estes conteúdos quando são denunciados pela vítima ou por um representante autorizado da vítima.

Publicar conteúdos descritos acima que, de outro modo, exijam que a vítima os denuncie ou quando os conteúdos indicam que o criador tem a vítima como alvo direto (por exemplo, a vítima está identificada na publicação ou comentário). Removemos estes conteúdos se tivermos a confirmação por parte da vítima ou de um representante autorizado da vítima (viva ou falecida) de que os conteúdos são indesejados.

Publicar conteúdos que apelem ou proponham uma intenção de adotar comportamentos que seriam classificados como bullying e assédio ao abrigo das nossas políticas. Removemos estes conteúdos quando temos a confirmação por parte da vítima ou de um representante autorizado da vítima de que os conteúdos são indesejados.

Publicar conteúdos que sexualizem uma figura pública. Removemos estes conteúdos quando temos a confirmação por parte da vítima ou de um representante autorizado da vítima de que os conteúdos são indesejados.

Iniciar contacto que esteja relacionado com assédio sexual ao destinatário. Removemos quaisquer conteúdos partilhados num contexto indesejado quando tivermos a confirmação por parte do destinatário, ou de um representante autorizado do mesmo, de que o contacto é indesejado.

Remover assédio em massa direcionado, quando:

Dirigido, através de qualquer superfície, a "pessoas em risco elevado de danos offline", definidas como:

Defensores dos direitos humanos;

Menores;

Vítimas de tragédias/eventos violentos;

Figuras da oposição em países de riscos durante períodos eleitorais;

Funcionários eleitorais;

Dissidentes do governo que sejam visados devido ao seu estatuto de dissidentes;

Minorias étnicas e religiosas em zonas de conflito;

Membros de um grupo de risco designado e reconhecível.

Dirigido a quaisquer pessoas através de superfícies pessoais, como caixas de entrada ou perfis, com:

Conteúdos que desrespeitem as políticas de bullying e assédio para pessoas singulares; ou

Conteúdos censuráveis baseados numa caraterística protegida.

Desativar contas envolvidas em assédio em massa como parte de:

Redes do estado ou afiliadas ao estado que tenham uma pessoa como alvo através de qualquer superfície.

Redes adversárias que tenham uma pessoa como alvo através de qualquer superfície com:

Conteúdos que desrespeitem as políticas de bullying e assédio para pessoas singulares; ou

Conteúdos dirigidos às pessoas baseados numa caraterística protegida; ou

Conteúdos ou comportamentos considerados censuráveis num contexto local.

Experiências do utilizador

Vê alguns exemplos de como a aplicação das regras funciona para as pessoas no Facebook. Estes exemplos incluem uma visualização de como funciona a denúncia de algo que pensas que não deve estar no Facebook, uma visualização do que acontece quando te informam de que desrespeitaste os nossos Padrões da Comunidade e como é o ecrã de aviso que aparece em certos conteúdos.

Nota: estamos sempre a melhorar os nossos processos, pelo que o que vês aqui pode estar algo desatualizado quando comparado com o que se encontra atualmente em utilização.

EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR

Denúncia

EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR

Comunicação após a denúncia

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Experiência de remoção

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Ecrãs de aviso

Dados

Consulta o mais recente Relatório de Aplicação dos Padrões da Comunidade

Aplicação das regras

As nossas políticas são iguais globalmente e para todos os utilizadores do Facebook.

Equipas de revisão

A nossa equipa global de mais de 15 000 revisores trabalha todos os dias para manter as pessoas seguras no Facebook.

Envolvimento das partes interessadas

Especialistas externos, académicos, ONG e criadores de políticas ajudam a elaborar os Padrões da Comunidade do Facebook.

Obter ajuda com bullying e assédio

Sabe o que podes fazer se encontrares conteúdos no Facebook que possam infringir os nossos Padrões da Comunidade.

Aceder ao nosso Centro de Ajuda