Restringir contas

ATUALIZADO 12/11/2024
Na maioria dos casos, a primeira restrição resulta num aviso sem restrições adicionais. No futuro, se a Meta remover publicações adicionais que infringem os Padrões da Comunidade, vamos aplicar avisos adicionais à tua conta e é possível que percas acesso a algumas funcionalidades durante um período mais longo.
Geralmente, estas restrições aplicam-se apenas a contas do Facebook, mas também podem ser aplicadas a Páginas que representem uma pessoa, como uma celebridade ou uma figura política. (Tem em atenção que, embora contabilizemos as restrições no Facebook e no Instagram, as mesmas aplicam-se apenas às contas do Facebook.)
No Facebook, na maioria dos casos, podem ocorrer as seguintes restrições:
  • Um aviso: vais receber um aviso, uma vez que este é o teu primeiro aviso.
  • Duas a seis restrições: vais deixar de poder aceder a funcionalidades específicas, como publicar em grupos, por um período limitado.
  • Sete restrições: vais receber uma restrição de criação de conteúdos de um dia, o que inclui publicações, comentários, criação de uma Página, entre outros.
  • Oito infrações: vais receber uma restrição de três dias de criação de conteúdos.
  • Nove infrações: vais receber uma restrição de sete dias de criação de conteúdos.
  • Dez ou mais restrições: vais receber uma restrição de 30 dias de criação de conteúdos.
Se os conteúdos que publicaste infringirem as nossas políticas mais rígidas, como a nossa política relativa a pessoas e organizações perigosas ou à exploração sexual de adultos, podes ser alvo de restrições adicionais prolongadas em determinadas funcionalidades, para além das restrições mencionadas acima. Por exemplo, a criação de anúncios e a utilização do Facebook Live podem ser restringidas durante um determinado período a partir da data da tua primeira restrição.
Para a maioria das infrações, se continuares a publicar conteúdos que infringem os Padrões da Comunidade, após vários avisos e restrições, vamos desativar a tua conta.
Vamos notificar-te quando removermos os teus conteúdos ou adicionarmos restrições à tua conta, à tua Página ou ao teu grupo. Podes ver o histórico de infrações, algumas das restrições aplicadas à tua conta e quanto tempo vão durar no Estado da conta no Facebook e no Instagram.
As Páginas e os grupos do Facebook que infringirem repetidamente as nossas políticas poderão ser removidos das recomendações e a respetiva distribuição reduzida. Determinadas funcionalidades de monetização das Páginas também podem ser restringidas e os administradores dos grupos poderão ter de aprovar as publicações. Se gerires uma Página ou um grupo, podes encontrar informações sobre infrações e restrições da Página ou grupo ao aceder a Qualidade da Página ou a Qualidade do grupo.
Em caso de distúrbios civis, também podemos restringir contas de figuras públicas durante períodos prolongados caso incitem ou promovam a violência. Vamos determinar o período de restrição depois de avaliarmos a gravidade da infração, o historial de infrações e restrições da conta e o risco geral para a segurança pública.
Por vezes, podemos cometer erros. Se acreditares que fizemos algo de errado, entra em contacto connosco através da app. Se concluirmos que os conteúdos que publicaste estão em conformidade com os nossos Padrões da Comunidade, vamos voltar a disponibilizá-los no Facebook ou no Instagram. Também vamos remover o aviso e a restrição para que não te afetem no futuro.
Atualização de 12 de julho de 2024: revisão periódica
Para garantir que os nossos utilizadores possam ouvir os candidatos políticos nas nossas plataformas, no futuro, vamos rever periodicamente as contas sujeitas a este protocolo para determinar se continuam a ser adequadas penalizações mais elevadas para as infrações aos Padrões da Comunidade. Vamos fazer esta determinação através da ponderação da nossa responsabilidade, conforme definida pelo Conselho de Supervisão, de "permitir a expressão política" contra a nossa responsabilidade de "evitar riscos graves para outros direitos humanos".