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26 de mai de 2018
Fundamento da política
Reconhecemos a importância de nossos serviços para debater e chamar atenção para a exploração e a violência sexual. Acreditamos que essa é uma parte importante para se criar uma comunidade e um entendimento comuns. Em um esforço para criar um espaço voltado a essa discussão e promover um ambiente seguro, permitimos que sobreviventes compartilhem suas experiências, mas removemos conteúdo que representa, ameaça ou promove violência, agressão ou exploração sexual. Também removemos conteúdo que exibe, defende ou coordena atos sexuais sem o consentimento de uma das partes. O objetivo disso é evitar a facilitação de atos sexuais não consensuais. Além disso, se tomarmos conhecimento de qualquer conteúdo que ameace ou defenda o estupro, poderemos desabilitar a conta que publicou isso e colaborar com a polícia, além de remover o conteúdo.
Para proteger sobreviventes, removemos imagens que apresentem incidentes de violência sexual e imagens íntimas compartilhadas sem o consentimento das pessoas retratadas. Conforme mencionado na introdução, também trabalhamos com especialistas em segurança externos para discutir e aprimorar nossas políticas e nosso monitoramento de questões envolvendo segurança online. Além disso, poderemos remover conteúdo quando recebermos informações de que ele está vinculado a atividades prejudiciais. Escrevemos sobre a tecnologia que usamos para proteger contra a divulgação de imagens íntimas não consensuais e a pesquisa que embasou nosso trabalho. Também reunimos recursos para denunciar à Meta ameaças e imagens íntimas compartilhadas sem permissão, a fim de impedir proativamente que esse tipo de conteúdo seja divulgado online.
Nós não permitimos:
Conteúdo representando, defendendo ou ridicularizando contato sexual não consensual, incluindo:
  • Imagens representando contato sexual não consensual (exceto em arte do mundo real representando pessoas não reais, com uma legenda condenatória ou neutra)
  • Declarações buscando ou ameaçando compartilhar, oferecer ou solicitar imagens representando contato sexual não consensual
  • Descrições de contato sexual não consensual, exceto se compartilhadas por sobreviventes ou em seu apoio
  • Defesa (incluindo declarações aspiracionais ou condicionais) de, ameaças de cometer ou confissão de participação em contato sexual não consensual
  • Conteúdo ridicularizando sobreviventes ou o conceito de contato sexual sem consentimento
  • Conteúdo compartilhado por terceiros que identifica sobreviventes de agressão sexual quando denunciado por eles
Conteúdo, atividades ou interações que tentem explorar as pessoas:
  • Obrigando uma pessoa a dar dinheiro, prestar favores ou disponibilizar imagens íntimas sob ameaças de expor informações ou imagens íntimas dela (extorsão sexual)
  • Compartilhando, oferecendo ou pedindo imagens íntimas não consensuais (NCII) (assim como ameaçando fazê-lo, ou declarando a intenção de compartilhá-las) que preencham as três seguintes condições:
    • Imagens não comerciais e tiradas em um ambiente privado.
    • A pessoa na imagem está (praticamente) nua, envolvida em atividades sexuais ou em uma pose sexualmente sugestiva (isso inclui imagens criadas digitalmente ou geradas por IA).
    • A falta de consentimento para compartilhar as imagens é atestada com qualquer um dos seguintes sinais:
      • Contexto vingativo (como legenda, comentários ou título da página).
      • Fontes independentes, como registros policiais, reportagens jornalísticas (como vazamentos de imagens confirmados pela mídia) ou representantes de um sobrevivente de NCII (imagens íntimas não consensuais).
      • Relato de uma pessoa retratada na imagem ou que compartilha o mesmo nome que essa pessoa.
  • Promoção, ameaça de compartilhar ou oferta de criar imagens íntimas não consensuais (NCII) falsas, seja por meio de apps, serviços ou instruções, mesmo que não haja imagens comerciais ou não comerciais nuas ou quase nuas compartilhadas no conteúdo (às vezes chamados de apps “nudify” ou de “remoção de roupas”).
  • Compartilhamento de imagens não comerciais tiradas secretamente com foco em partes do corpo comumente sexualizadas (como seios, virilha, nádegas ou coxas), imagens de uma pessoa em pose sexualmente sugestiva ou envolvida em atividade sexual, com a intenção de ridicularizar, sexualizar ou expor a identidade da pessoa retratada. Essas imagens são comumente conhecidas como “fotos em poses sexuais” ou “fotos mostrando roupas íntimas”.
  • Compartilhamento, ameaça de compartilhar ou declaração da intenção de compartilhar conversas sexuais privadas nas quais é indicada uma ausência de consenso pelos seguintes motivos:
    • Contexto vingativo e/ou ameaçador;
    • Fontes independentes (como cobertura da mídia ou registro policial); ou
    • Relato de uma pessoa retratada na imagem ou que compartilha o mesmo nome que essa pessoa.
Conteúdo relacionado a necrofilia ou strip-tease forçado, incluindo:
  • Imagens representando necrofilia ou strip-tease forçado (exceto em arte do mundo real representando pessoas não reais, com uma legenda condenatória ou neutra)
  • Declarações buscando compartilhar, oferecer ou solicitar, ou ameaçando compartilhar imagens de necrofilia ou strip-tease forçado
  • Declarações que contenham descrições, defesa, declarações aspiracionais ou condicionais, declarações de intenção ou chamadas para ação relacionadas aos atos de cometer ou confessar a participação em atos de necrofilia ou strip-tease forçado, ou ainda ridicularizar seus sobreviventes
Para o conteúdo a seguir, incluímos uma tela de sensibilidade a fim de alertar as pessoas de que pode ser desagradável:
Narrativas ou declarações contendo a descrição de contato sexual sem consentimento (por escrito ou verbalmente) que inclua detalhes que ultrapassam o mero nome ou a menção do ato, se:
  • Compartilhadas por um sobrevivente; ou
  • Compartilhadas por um terceiro (que não seja o sobrevivente) para apoiar esse sobrevivente ou condenar o ato, ou para fins de conscientização geral a ser determinado pelo contexto/legenda.
Em relação aos Padrões da Comunidade a seguir, exigimos informações e/ou contexto adicional para aplicação:
Podemos restringir a visibilidade para pessoas maiores de 18 anos e incluir um rótulo de aviso em certos conteúdos, incluindo:
  • Retratando contato sexual não consensual, quando:
    • Compartilhado para conscientizar (sem contexto de entretenimento ou sensacionalista);
    • O sobrevivente não é identificável; e
    • O conteúdo não envolve nudez.
  • Conteúdo retratando contato sexual não consensual fictício (trailers de filmes etc.) quando compartilhado por parceiros confiáveis para conscientizar e sem contexto sensacionalista.
Podemos restringir a visibilidade para pessoas maiores de 18 anos e incluir um rótulo de aviso em certos conteúdos representando contato sexual não consensual, quando compartilhados com uma finalidade de conscientização, e não em um contexto sensacionalista ou de entretenimento, contanto que a vítima ou o sobrevivente não possa ser identificado e o conteúdo não envolva nudez.
Além da nossa política em escala para a remoção de conteúdos que contenham ameaça ou defesa de atos como estupro ou outro contato sexual sem consentimento, também podemos desativar a conta de quem fez a publicação.
Também podemos tomar providências sobre conteúdo compartilhado por terceiros que identifica sobreviventes de agressão sexual quando denunciado por um representante autorizado ou Parceiro Confiável.
Experiências do usuário
Veja alguns exemplos de como funciona o monitoramento para as pessoas no Facebook, como: denunciar algo que você acha que não deveria estar no Facebook, receber aviso de que você não seguiu nossos Padrões da Comunidade e ver uma tela de aviso em determinado conteúdo.
Observação: estamos sempre melhorando, portanto, pode ser que algo aqui esteja desatualizado em comparação com o que usamos atualmente.
EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO
Denúncias
EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO
Comunicação pós-denúncia
EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO
Experiência de remoção
EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO
Telas de aviso
Monitoramento
Temos as mesmas políticas ao redor do mundo para todas as pessoas no Facebook.
Equipes de análise
Nossa equipe global de mais de 15 mil analistas se esforça todos os dias para manter a segurança das pessoas no Facebook.
Envolvimento das partes interessadas
Especialistas externos, acadêmicos, ONGs e formuladores de políticas ajudam a fundamentar os Padrões da Comunidade do Facebook.
Obtenha ajuda sobre exploração sexual de adultos
Saiba o que você pode fazer caso veja algo no Facebook que vai contra nossos Padrões da Comunidade.
Acesse nossa Central de Ajuda