Comportamento que Incita ao Ódio

Detalhes da Política
Experiências do Utilizador
Dados

Detalhes da política

REGISTO DE ALTERAÇÕES
Fundamentação Lógica da Política
Acreditamos que as pessoas utilizam a sua voz e estão em contacto mais livremente quando não se sentem atacadas com base em quem são. É por isso que não permitimos comportamentos que incitam ao ódio no Facebook, no Instagram ou no Threads.
Definimos os comportamentos que incitam ao ódio como ataques diretos contra pessoas, em vez de conceitos ou instituições, com base no que denominamos caraterísticas protegidas: raça, etnia, nacionalidade, deficiência, afiliação religiosa, casta, orientação sexual, sexo, identidade de género e doença grave. Além disso, consideramos a idade uma caraterística protegida quando é referida juntamente com outra caraterística protegida. Também protegemos refugiados, migrantes, imigrantes e pessoas que procurem asilo dos ataques mais graves (Nível 1 abaixo), apesar de permitirmos comentários e críticas a políticas de imigração. Da mesma forma, fornecemos algumas proteções a caraterísticas não protegidas, como a profissão, quando é referida juntamente com outra caraterística protegida. Por vezes, com base em nuances locais, consideramos certas palavras ou expressões como representações frequentemente utilizadas para caraterísticas protegidas.
Removemos discurso desumanizador, alegações de imoralidade ou criminalidade grave e insultos. Também removemos estereótipos prejudiciais, que definimos como comparações desumanizantes que tenham sido historicamente utilizadas para atacar, intimidar ou excluir grupos específicos e que estão frequentemente associados a violência offline. Por fim, removemos insultos graves, expressões de desprezo ou repugnância, palavrões e incentivos à exclusão ou segregação quando visam pessoas com base nas suas caraterísticas protegidas. Dividimos este discurso em dois níveis de gravidade, descritos abaixo.
Reconhecemos que as pessoas por vezes partilham conteúdos que incluem insultos ou discurso de outra pessoa para condenar o mesmo ou denunciá-lo. Noutros casos, discurso, incluindo insultos, que possa de outra forma desrespeitar as nossas normas é utilizado de forma autorreferencial ou fortalecedora. Permitimos este tipo de discurso quando a intenção do orador é clara. Quando a intenção não for clara, podemos remover os conteúdos.
Por vezes, as pessoas utilizam uma linguagem exclusiva em função do sexo ou do género quando discutem o acesso a espaços frequentemente limitados pelo sexo ou pelo género, como o acesso a casas de banho, a escolas específicas, a funções militares, de aplicação da lei ou de ensino específicas, e a grupos de saúde ou de apoio. Outras vezes, incentivam à exclusão ou utilizam linguagem ofensiva em contexto de discussão de assuntos políticos ou religiosos, como quando se discutem os direitos das pessoas transgénero, a imigração ou a homossexualidade. Por fim, às vezes, as pessoas também insultam um género no contexto do final de uma relação amorosa. As nossas políticas foram concebidas para dar espaço a estes tipos de discurso.
Não deves publicar:
Nível 1
Conteúdos que visam uma pessoa ou um grupo de pessoas (exceto aqueles descritos como tendo praticado crimes violentos ou crimes sexuais ou que representam menos de metade de um grupo) com base nas respetivas caraterísticas protegidas supracitadas ou no estatuto de imigrante em formato escrito ou visual com:
  • Discurso desumanizador sob a forma de comparações ou generalizações sobre animais, organismos patogénicos ou outras formas de vida sub-humanas, incluindo:
    • Insetos (incluindo, sem cariz limitativo: baratas, gafanhotos).
    • Animais em geral ou tipos específicos de animais que são culturalmente considerados inferiores (incluindo, sem cariz limitativo: pessoas de raça negra e gorilas ou animais semelhantes; o povo judeu e ratos; o povo muçulmano e porcos; O povo mexicano e vermes).
    • Bactérias, vírus ou micróbios.
    • Sub-humanidade (incluindo, sem cariz limitativo: selvagens, demónios, monstros).
  • Alegações de imoralidade e criminalidade graves:
    • Predadores sexuais e pedófilos (incluindo, sem cariz limitativo: O povo muçulmano ter relações sexuais com cabras ou porcos).
    • Criminosos violentos (incluindo, sem cariz limitativo: terroristas, assassinos).
  • Incentivos e esperanças para os seguintes danos (ameaças graves ou específicas e incentivos à violência são tratados no âmbito da nossa Política de Violência e Incitação):
    • Contrair uma doença.
    • Presenciar um desastre natural.
    • Automutilação ou suicídio.
    • Morte sem um infrator ou método.
    • Acidentes e outros danos físicos causados por nenhum infrator ou por uma divindade.
  • Estereótipos prejudiciais historicamente ligados à intimidação ou à violência, como a "Blackface". Negação do Holocausto; afirmações de que o povo judeu controla instituições financeiras, políticas ou de meios de comunicação, referências a pessoas da casta "Dalit" como trabalhadores domésticos e a comparação entre pessoas negras e equipamentos agrícolas.
  • Ridicularizar o conceito, os eventos ou as vítimas de crimes de ódio, mesmo que não seja retratada uma pessoa real numa imagem.
  • Ridicularizar as pessoas por terem ou sofrerem de uma doença.
  • Conteúdos que descrevam ou visem de forma negativa pessoas com insultos. Os insultos são definidos como palavras que criam inerentemente um ambiente de exclusão e intimidação contra pessoas com base numa caraterística protegida. Normalmente, estas palavras estão associadas a discriminação histórica, opressão e violência.
Nível 2
Conteúdos que visam uma pessoa ou um grupo de pessoas com base nas respetivas caraterísticas protegidas (em formato escrito ou visual) com:
  • Incentivos ou apoios à exclusão ou segregação ou declarações de intenção de excluir ou segregar, definidas como:
    • Exclusão geral, que significa incentivar à exclusão ou segregação geral, como "Não é permitido X!"
    • Exclusão política, que significa negar o direito à participação política ou defender o encarceramento ou a negação dos direitos políticos.
    • Exclusão económica, ou seja, negar o acesso a direitos económicos e limitar a participação no mercado de trabalho. Permitimos conteúdos que defendam as limitações baseadas no género nos empregos militares, de aplicação da lei e de ensino. Também permitimos os mesmos conteúdos com base na orientação sexual, quando estes se baseiam em crenças religiosas.
    • Exclusão social, que significa coisas como negar o acesso a espaços (físicos e online) e serviços sociais, exceto a exclusão baseada no sexo ou no género de espaços habitualmente limitados pelo sexo ou pelo género, como casas de banho, desportos e ligas desportivas, grupos de saúde e de apoio e escolas específicas.
  • Insultos, incluindo sobre:
    • Caráter, incluindo, sem cariz limitativo, alegações de cobardia, desonestidade, criminalidade básica e promiscuidade sexual ou outra imoralidade sexual.
    • Caraterísticas mentais, incluindo, sem cariz limitativo, alegações de estupidez, capacidade intelectual e doença mental e comparações não fundamentadas entre grupos de caraterísticas protegidas com base na capacidade intelectual inerente. Permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas no género ou na orientação sexual, considerando o discurso político e religioso sobre o transgenderismo e a homossexualidade e a utilização comum e não séria de palavras como "estranho".
    • Outras áreas, incluindo, sem cariz limitativo, alegações de inutilidade, fealdade, sujidade.
  • Expressões que sugerem que a pessoa em questão causa enjoos, incluindo, sem cariz limitativo, "fazes-me vomitar".
  • Palavrões direcionados a pessoas específicas, exceto certos palavrões com base no género num contexto de final de relação amorosa, definidos como:
    • Utilização de termos direcionados a pessoas específicas, como "foda-se" ou variações da mesma, com a intenção de insultar, como "Que se fodam os [caraterística protegida]!"
    • Frases ou termos a apelar à atividade sexual, ao contacto com os genitais, o ânus, fezes ou urina, incluindo, sem cariz limitativo: chupa-me, beija-me o cu, come merda.
Para os seguintes Padrões da Comunidade, precisamos de informações e/ou contexto adicionais para os aplicarmos:
Não deves publicar:
  • Conteúdos que fornecem ou se propõem a fornecer produtos ou serviços que tenham como finalidade alterar a orientação sexual ou identidade de género das pessoas.
  • Conteúdos que atacam conceitos, instituições, ideias, práticas ou crenças associadas a caraterísticas protegidas, que provavelmente contribuem para danos físicos, intimidação ou discriminação iminente contra as pessoas associadas a essas caraterísticas protegidas. A Meta analisa uma variedade de sinais para determinar se existe uma ameaça de danos nos conteúdos. Estes incluem, sem cariz limitativo: conteúdos que possam incitar à violência ou intimidação iminente; se existe um período de tensão acrescida, como uma eleição ou um conflito em curso; e se existe um histórico recente de violência contra o grupo-alvo protegido. Em alguns casos, também podemos considerar se um orador é uma figura pública ou ocupa uma posição de autoridade.
Em determinados casos, permitimos conteúdos que possam desrespeitar os nossos Padrões da Comunidade quando determinarmos que os mesmos são de teor satírico. Os conteúdos só são permitidos se os respetivos elementos em infração estiverem a ser satirizados ou atribuídos a algo ou a outra pessoa com o intuito de os ridicularizar ou criticar.
Nota: se fores um utilizador da União Europeia e estiveres a ver conteúdos que, na tua opinião, desrespeitam as leis de discurso de incentivo ao ódio no teu país, podes enviar um pedido legal de remoção ao Facebook ou ao Instagram.
Experiências do utilizador
Vê alguns exemplos de como a aplicação das regras funciona para as pessoas no Facebook. Estes exemplos incluem uma visualização de como funciona a denúncia de algo que pensas que não deve estar no Facebook, uma visualização do que acontece quando te informam de que desrespeitaste os nossos Padrões da Comunidade e como é o ecrã de aviso que aparece em certos conteúdos.
Nota: estamos sempre a melhorar os nossos processos, pelo que o que vês aqui pode estar algo desatualizado quando comparado com o que se encontra atualmente em utilização.
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Denúncia
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Comunicação após a denúncia
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Experiência de remoção
EXPERIÊNCIA DO UTILIZADOR
Ecrãs de aviso
Dados
Consulta o mais recente Relatório de Aplicação dos Padrões da Comunidade
Aplicação das regras
As nossas políticas são iguais globalmente e para todos os utilizadores do Facebook.
Equipas de revisão
A nossa equipa global de mais de 15 000 revisores trabalha todos os dias para manter as pessoas seguras no Facebook.
Envolvimento das partes interessadas
Especialistas externos, académicos, ONG e criadores de políticas ajudam a elaborar os Padrões da Comunidade do Facebook.
Obter ajuda com comportamento que incita ao ódio
Sabe o que podes fazer se encontrares conteúdos no Facebook que possam infringir os nossos Padrões da Comunidade.
Aceder ao nosso Centro de Ajuda