Saúde e Bem-estar

Detalhes da política

REGISTO DE ALTERAÇÕES
Saúde e Bem-estar
A presente política abrange duas categorias de anúncios: Produtos para Adultos e Saúde Reprodutiva.
Saúde e Bem-estar
Os anúncios que promovem ou comercializam produtos e serviços dietéticos, de saúde, ou para perda ou ganho de peso têm de ter como público-alvo pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.
Os anúncios que promovem ou comercializam produtos, procedimentos ou cirurgias de cosmética têm de ter como público-alvo pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.
Os anúncios não podem conter determinadas declarações proibidas pela nossa política, conforme descrito abaixo.
Visão geral
A Meta restringe os conteúdos de publicidade que promovem produtos de perda ou ganho de peso, procedimentos de cosmética e suplementos alimentares ou de saúde que têm como público-alvo utilizadores com menos de 18 anos. Os conteúdos não podem conter determinadas declarações proibidas pela nossa política, conforme descrito abaixo.
Os anunciantes têm de seguir os nossos Padrões da Comunidade, bem como as nossas Normas de Publicidade.
Normas
Os anúncios não podem:
  • Promover produtos e serviços para perda ou ganho de peso, ou produtos ou procedimentos de cosmética que:
    • Conter declarações de inferioridade sobre a aparência física (ou seja, termos, descrições ou perguntas negativas e que ataquem a aparência, partes específicas do corpo ou a higiene de um indivíduo).
  • Promover produtos ou serviços de perda ou ganho de peso que retratem:
    • Um grande plano de uma parte do corpo específica a apertar gordura.
    • Alegações de que os resultados podem ser alcançados apenas com produtos utilizáveis.
  • Promover o clareamento da pele ou produtos de branqueamento que causem alteração permanente do tom da pele.
  • Declarações (incluindo de profissionais de saúde ou organizações de saúde) que afirmem curar, sarar ou eliminar qualquer uma das seguintes doenças incuráveis e/ou doenças terminais (lista exaustiva): Diabetes, Herpes, Tiroide, Psoríase, Ébola, Cancro, Autismo, Alzheimer, Parkinson, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH). Nota: isto não se aplica a declarações sobre o tratamento ou a gestão de sintomas destas condições.
  • Utilizar táticas de engodo para atrair cliques num contexto de saúde, perda de peso ou ganho de peso, como linguagem sensacionalista com declarações exageradas ou extremas, ou promessas de resultados específicos num período definido sem avisos legais ou qualificadores.
Ao definir como público-alvo pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, os anunciantes podem apresentar anúncios que promovem:
  • Serviços e produtos dietéticos de perda ou ganho de peso, como suplementos ou comprimidos. O anúncio pode ilustrar pessoas a utilizar o produto ou serviço, bem como o impacto da sua utilização, e indicar de forma clara o tempo necessário para alcançar resultados percetíveis.
  • Produtos, procedimentos ou cirurgias de cosmética como:
    • Mamoplastia de aumento, mamoplastia redutora, abdominoplastia, blefaroplastia, rinoplastia, ritidectomia, labioplastia, cirurgia de restauração capilar, preenchimentos cutâneos, tratamentos de rejuvenescimento cutâneo, tratamentos injetáveis, peelings químicos, microneedling, tratamentos de laser não ablativos, tratamentos de laser ou luz, ou micropigmentação.
  • Cirurgias, procedimentos ou produtos de cosmética em geral que mostrem o antes e o depois da transformação.
Nota: no caso de produtos para perda de peso sujeitos a receita médica, consulta a política de publicidade sobre Medicamentos e Produtos Farmacêuticos e cumpre a definição do público-alvo em termos geográficos, bem como os requisitos de permissão por escrito.
Os requisitos de definição do público-alvo por idade não se aplicam a anúncios que promovem ou vendem:
  • Produtos e serviços comercializados para o bem-estar geral, como serviços e equipamentos de fitness, ginásios.
  • Produtos alimentares gerais, incluindo produtos com proteína.
  • Produtos de cosmética e beleza não permanentes, como cremes, maquilhagem, produtos para cabelo e apps de edição digital.
  • Produtos dentários, como produtos de branqueamento dentário.
Produtos para Adultos e Saúde Reprodutiva
Os anúncios não podem promover a venda ou utilização de produtos ou serviços de excitação sexual para adultos, desde que os anúncios se foquem na saúde e no bem-estar, e não no prazer ou estimulação sexual, e tenham como público-alvo pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.
Visão geral
Os anunciantes podem apresentar anúncios que promovem produtos e serviços de saúde e bem-estar sexual e reprodutivo. No entanto, enquanto empresa global, temos de ter em consideração a grande variedade de pessoas de diferentes culturas e países que veem anúncios nas nossas tecnologias para evitar potenciais experiências negativas. Por este motivo, aplicamos restrições adicionais nestes anúncios, incluindo o requisito de definir públicos-alvo com idade igual ou superior a 18 anos.
Normas
Os anúncios não podem:
  • Promover produtos de excitação sexual que se focam no prazer ou na estimulação sexual, como:
    • Brinquedos sexuais.
    • Produtos eróticos (por exemplo, novelas ou poemas eróticos promovidos ou comercializados como conteúdos maioritariamente de cariz sexual; disfarces e cosméticos eróticos ou itens de fetiche; e produtos de aumento genital não cirúrgicos).
  • Promover a venda ou utilização de serviços sexuais para adultos, incluindo, sem cariz limitativo:
    • Negócios de entretenimento para adultos, como clubes de strip.
    • Estabelecimentos para adultos, como cabarés, cinemas para adultos e hotéis para fantasias sexuais.
    • Serviços sexuais instrucionais, como serviços tântricos, terapia sexual ou retiros tântricos para terapia sexual.
  • Promover procedimentos ou cirurgias genitais focadas no prazer sexual, como ampliação do ponto G e aumento de genitais masculinos.
Ao definir como público-alvo pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, os anunciantes podem apresentar anúncios que:
  • Promovem produtos ou serviços de saúde e bem-estar sexual e reprodutivo, desde que o seu foco seja a saúde e a eficácia médica do produto ou serviço, e não o prazer ou a estimulação sexual. Além disso, estes anúncios têm de ter como público-alvo pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Isto inclui anúncios de:
    • Produtos sobre disfunções sexuais e reprodutivas ou problemas de saúde, como:
      • Prevenção da disfunção erétil.
      • Ejaculação precoce.
      • Transtorno do Desejo Sexual Hipoativo (TDSH).
      • Alívio da dor durante a relação sexual.
      • Os efeitos da menopausa.
    • Cirurgias genitais reprodutivas que demonstram benefícios médicos, limitadas a:
      • Circuncisão masculina.
      • Vaginoplastia.
      • Vasectomia.
      • Cirurgias de reatribuição de género.
    • Produtos contracetivos, incluindo preservativos.
    • Lubrificantes e feromonas.
    • Apps de saúde reprodutiva feminina, como:
      • Apps dedicadas à saúde feminina.
      • Monitorização da ovulação.
      • Monitorização do progresso da gravidez.
    • Métodos de planeamento familiar, como:
      • Clínicas de planeamento familiar.
      • Fertilização in Vitro (FIV) ou quaisquer outros procedimentos de inseminação artificial.
      • Monitorização da fertilidade.
      • Consulta médica para o aborto e serviços relacionados.
Nota: no caso de Medicamentos ou tratamentos de saúde e bem-estar reprodutivo sujeitos a receita médica, consulta a política de publicidade sobre Medicamentos e Produtos Farmacêuticos e cumpre a definição do público-alvo em termos geográficos, bem como os requisitos de permissão por escrito e a presente política.
Os requisitos de definição do público-alvo por idade não se aplicam a anúncios que promovem ou vendem:
  • Produtos de saúde reprodutiva feminina, como apps de saúde para monitorização da menstruação.
  • Educação sexual que promove a consciencialização para a saúde reprodutiva ou saúde sexual de forma informativa, educativa ou documental, desde que não existam conteúdos sugestivos ou sexuais e o foco seja a saúde, e não o prazer ou a estimulação sexual.
  • Informações ou materiais educativos sobre serviços de planeamento familiar, sem qualquer promoção direta ou facilitação dos serviços.
  • Produtos de higiene feminina.
  • Lingerie, vestuário de banho ou roupa interior, desde que não desrespeite a política sobre Nudez de Adultos e Atividade Sexual.
Aplicação das regras
As nossas políticas são iguais globalmente e para todos os utilizadores do Facebook.
Equipas de revisão
A nossa equipa global de mais de 15 000 revisores trabalha todos os dias para manter as pessoas seguras no Facebook.
Envolvimento das partes interessadas
Especialistas externos, académicos, ONG e criadores de políticas ajudam a elaborar os Padrões da Comunidade do Facebook.