Jogos e Apostas Online
Detalhes da polĂtica
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05/03/2025
22/10/2024
Jogos e Apostas Online
A Meta define os jogos e as apostas online como qualquer produto ou serviço em que algo de valor monetĂĄrio faz parte de um mĂ©todo de participação e prĂ©mio. Os anĂșncios que promovem jogos e apostas online sĂł sĂŁo permitidos apĂłs uma conta de anĂșncios obter autorização. Os anunciantes autorizados tĂȘm de seguir todas as leis aplicĂĄveis e incluir critĂ©rios de definição do pĂșblico-alvo consistentes com os requisitos de definição do pĂșblico-alvo da Meta. No mĂnimo, os anĂșncios nĂŁo podem definir como pĂșblico-alvo pessoas com menos de 18 anos de idade nem mercados de jogos de apostas nĂŁo suportados (ver lista completa de mercados nĂŁo suportados abaixo). Sabe mais no nosso Centro de Ajuda para NegĂłcios.
VisĂŁo geral
Para apresentar anĂșncios que promovem jogos e apostas online, os anunciantes tĂȘm de pedir autorização Ă Meta atravĂ©s do separador AutorizaçÔes e VerificaçÔes no Meta Business Suite (MBS) e fornecer provas de que as atividades de jogos de apostas estĂŁo devidamente licenciadas por um regulador ou estabelecidas como legais no territĂłrio que pretendem definir como pĂșblico-alvo. AlĂ©m disso, a Meta nĂŁo permite definir como pĂșblico-alvo de anĂșncios de jogos e apostas online pessoas com menos de 18 anos.
Os anunciantes tĂȘm de seguir os nossos PadrĂ”es da Comunidade, bem como as nossas Normas de Publicidade.
Antes de definirem uma nova jurisdição como pĂșblico-alvo pela primeira vez, os anunciantes tĂȘm de declarar a sua intenção de anunciar no separador AutorizaçÔes e VerificaçÔes no MBS. Os anunciantes sĂŁo responsĂĄveis pela respetiva conformidade com os regulamentos locais e espera-se que sĂł apresentem anĂșncios de jogos e apostas online para os quais tĂȘm permissĂŁo por lei. A Meta nĂŁo Ă© responsĂĄvel pela forma como as contas de anĂșncios autorizadas cumprem as leis e os regulamentos locais relacionados com jogos de apostas.Normas
Para promover o seguinte, é necessåria uma autorização da Meta:
- Todas as formas de jogos de apostas online. Alguns tipos comuns de jogos de apostas incluem apostas, lotarias, sorteios com rifas, jogos de casino, desportos de fantasia, bingo, pĂłquer, torneios de jogos de habilidade e sorteios.
- Jogos em que algo de valor monetĂĄrio Ă© incluĂdo como parte de um mĂ©todo de participação e algo de valor monetĂĄrio Ă© incluĂdo como parte do prĂ©mio, incluindo, sem cariz limitativo, dinheiro ou moedas digitais, como a Bitcoin. Isto inclui jogos em que sĂŁo necessĂĄrias compras para continuar a jogar ou proporcionar uma vantagem com vista a ganhar prĂ©mios (nos casos em que o prĂ©mio Ă© de valor monetĂĄrio).
- AnĂșncios com pĂĄginas de destino que contĂȘm promoçÔes de jogos ou apostas online, mesmo que nĂŁo exista a possibilidade de jogar ou apostar diretamente nessa pĂĄgina, como sites de agregação ou afiliação.
- Jogos que oferecem um perĂodo de teste limitado e exigem um pagamento apĂłs o mesmo.
Os anunciantes que recebem autorização nĂŁo podem definir como pĂșblico-alvo de anĂșncios pessoas com menos de 18 anos, nem podem apresentar anĂșncios de jogos e apostas online nos seguintes mercados nĂŁo suportados:
- AzerbaijĂŁo
- Bangladexe
- Camboja
- Egito
- Hong Kong
- Ăndia
- Indonésia
- Coreia
- QuirguistĂŁo
- MalĂĄsia
- MongĂłlia
- Mianmar
- PaquistĂŁo
- Filipinas
- ArĂĄbia Saudita
- Singapura
- Taiwan
- TailĂąndia
- Vietname
Os Anunciantes Autorizados nĂŁo devem promover anĂșncios de jogos e apostas onde os conteĂșdos de jogos de apostas nĂŁo sejam permitidos localmente e sĂŁo responsĂĄveis por compreender as leis locais em relação aos anĂșncios de Jogos e apostas nas localizaçÔes onde operam.
Sem permissĂŁo, os anunciantes podem apresentar anĂșncios que promovem:- Atividades ou estabelecimentos de apostas fĂsicas a dinheiro verdadeiro, como casinos tradicionais, eventos de entretenimento em casinos ou a transmissĂŁo de torneios de pĂłquer offline, se o anĂșncio ou a pĂĄgina de destino nĂŁo promover ou facilitar jogos de apostas online.
- Lotarias estatais ou governamentais, desde que o anunciante seja direta ou exclusivamente responsĂĄvel pela gestĂŁo da lotaria.
- PromoçÔes de prémios que envolvem a compra de um produto ao preço de retalho normal, desde que os jogos de apostas online não sejam o modelo de negócio principal do anunciante ou de qualquer marca em destaque.
- Jogos totalmente gratuitos que nĂŁo simulam jogos de apostas ou oferecem qualquer possibilidade de ganhar algo com valor monetĂĄrio.
Jogos de Casino Sociais, Jogos Totalmente Gratuitos
Os anĂșncios sobre jogos de casino sociais, que sĂŁo jogos online que simulam jogos de apostas de casino (por exemplo, pĂłquer, slots, roleta, etc.) em que nĂŁo existe a possibilidade de ganhar dinheiro ou algo com valor monetĂĄrio, incluindo conteĂșdos que indicam a possibilidade de ganhar moedas sem valor monetĂĄrio. Os anĂșncios sĂł sĂŁo permitidos em mercados suportados se tiverem como pĂșblico-alvo pessoas com idade igual ou superior a 18Â anos. Os anĂșncios de Jogos de Casinos Sociais, Jogos Totalmente Gratuitos nĂŁo sĂŁo permitidos nos seguintes paĂses:
- AzerbaijĂŁo
- Bangladexe
- Camboja
- Egito
- Hong Kong
- Ăndia
- Indonésia
- Coreia
- QuirguistĂŁo
- MalĂĄsia
- MongĂłlia
- Mianmar
- PaquistĂŁo
- Filipinas
- ArĂĄbia Saudita
- Singapura
- Taiwan
- TailĂąndia
- Vietname
Sabe mais no nosso Centro de Ajuda para NegĂłcios.
Tem em atenção que caso o jogo permita a compra ou a venda de prĂ©mios virtuais entre jogadores no jogo e/ou em mercados secundĂĄrios por dinheiro ou algo com valor monetĂĄrio, consulta a nossa PolĂtica de Jogos e Apostas Online acima.
VisĂŁo geral
Se um anunciante quiser apresentar anĂșncios que promovem jogos e apostas online que exigem algo de valor monetĂĄrio para jogar e em que o prĂ©mio Ă© composto por algo de valor monetĂĄrio, vai ter de pedir autorização inicial Ă Meta. Estes tipos de anĂșncios estĂŁo sujeitos Ă PolĂtica de Jogos e Apostas Online da Meta.
Para obteres mais informaçÔes, acede ao Centro de Ajuda para Negócios.
Normas
Os anunciantes podem apresentar anĂșncios que promovem jogos de casino sociais desde que:
- Não ofereçam a possibilidade de ganhar dinheiro, moedas, presentes ou algo de valor monetårio
- NĂŁo definam como pĂșblico-alvo pessoas com menos de 18Â anos
- NĂŁo definam como pĂșblico-alvo os paĂses proibidos na lista acima
Aplicação das regras
As nossas polĂticas sĂŁo iguais globalmente e para todos os utilizadores do Facebook.
Equipas de revisĂŁo
A nossa equipa global de mais de 15Â 000Â revisores trabalha todos os dias para manter as pessoas seguras no Facebook.
Envolvimento das partes interessadas
Especialistas externos, acadĂ©micos, ONG e criadores de polĂticas ajudam a elaborar os PadrĂ”es da Comunidade do Facebook.