Produtos e Serviços de Criptomoeda

Plataformas de negociação ou troca de criptomoeda: plataformas, apps de software ou produtos que permitem que as pessoas troquem criptomoeda e dinheiro. Isto inclui, sem cariz limitativo, operação a contado, negociação de margem, contrato de futuros e outros instrumentos de operação que envolvam ativos de criptomoeda.

Empréstimo de criptomoeda: plataformas, apps de software ou produtos que permitem que as pessoas façam ou peçam um empréstimo de criptomoeda.

Carteiras de criptomoedas que disponibilizam serviços adicionais: software ou dispositivos que permitem que as pessoas armazenem criptomoedas de forma segura e oferecem serviços adicionais, como:

Software de mineração de criptomoeda: software que permite a mineração de ativos de criptomoeda.

Investimento de criptomoeda: pedir para investir, aderir ou apoiar de forma a solicitar clientes para trocas, plataformas de negociação ou outras plataformas fintech. Isto inclui sites afiliados e agregadores (sites de marketing que agrupam ligações para parceiros que oferecem oportunidades de investimento, incluindo criptomoeda).

Serviços contabilísticos para empresas de criptomoedas.

Eventos, formação ou notícias relacionadas com tecnologia de blockchain ou criptomoeda, desde que não ofereçam produtos ou serviços de criptomoeda.

Novidades sobre tecnologia de blockchain.

Serviços e produtos baseados em tecnologia de blockchain que não sejam uma moeda virtual, como os tokens não fungíveis (NFT).

Carteiras de criptomoeda que permitem que as pessoas armazenem criptomoeda, mas não oferecem serviços adicionais, como a compra, venda, troca ou staking de ativos de criptomoeda.

Produtos e serviços de criptomoeda que não podem ser utilizados para fins de compra, venda ou negociação.

Hardware de mineração de criptomoeda, como equipamentos de mineração GPU ou outros equipamentos físicos.

Áustria: registo enquanto fornecedor de moedas virtuais ao abrigo da Lei Austríaca Contra Branqueamento de Capitais em Mercados Financeiros, Emissor: Financial Market Authority (FMA)

Canadá: registo enquanto Negócio de Serviços Financeiros, Emissor: Financial Transactions and Reports Analysis Centre of Canada (FINTRAC)

Estónia: autorização do Serviço de Moeda Virtual, Emissor: Financial Intelligence Unit

Finlândia: registo na lista de fornecedores de moedas virtuais, Emissor: Financial Supervisory Authority (Fin-FSA)

França: registo ou licença de Prestador de Serviços de Ativos Digitais, Emissor: Autorité des Marchés Financiers (AMF)

Alemanha: autorização da BaFin, Emissor: Bundesanstalt für Finanzdienstleistungsaufsicht (BaFin)

Gibraltar: Registo de Fornecedor de DLT (Distributed Ledger Technology), Emissor: Gibraltar Financial Services Commission (GFSC)

Hong Kong: licença, ou registo, da SFC para as atividades reguladas de Tipo 1, 7 e 9, Emissor: Securities and Futures Commission (SFC)

Indonésia: aprovação da Commodity Futures Trading Regulatory Agency (BAPPEBTI), Emissor: Commodity Futures Trading Regulatory Agency (BAPPEBTI)

Japão: Registo de Fornecedor de Serviços de Troca de Ativos de Criptomoeda, Emissor: Japanese Financial Services Agency (FSA)

Luxemburgo: registo no Virtual Asset Service Provider (VASP), Emissor: Comission de Surveillance du Secteur Financier (CSSF)

Malásia: estatuto RMO (Recognized Market Operators), Emissor: Securities Commission Malaysia (SC)

Malta: licença MFSA relativa à Lei de Ativos Financeiros Virtuais (CAP 590), Emissor: Malta Financial Services Authority (MFSA)

Países Baixos: registo do Dutch Central Bank (DCB), Emissor: Dutch Central Bank (DCB)

Noruega: registo junto da Autoridade de Supervisão Financeira, (Finanstilsynet), Emissor: Finanstilsynet

Filipinas: Certificado de Autoridade (COA) para operar enquanto fornecedor de serviços de ativos virtuais (VASP), Emissor: Bangko Sentral ng Pilipinas (BSP)

Portugal: registo de Fornecedor de Serviços de Ativos Virtuais (VASP), Emissor: Banco de Portugal

Singapura: licença MAS (Monetary Authority of Singapore) ao abrigo da Lei de Serviços de Pagamento para o serviço DPT (token de pagamento digital), Emissor: Monetary Authority of Singapore (MAS)

Coreia do Sul: relatório de Fornecedor de Serviços de Ativos Virtuais (VASP), que pode ser obtido após aquisição da certificação ISMS, Emissor: Korea Financial Intelligence Unit (KoFIU)/Financial Services Commission (FSC)

Espanha: registo enquanto fornecedor envolvido em serviços de troca entre moedas virtuais e fiduciárias e fornecedores de carteiras de custódia, Emissor: Banco de España

Suécia: registo junto da Financial Supervisory Authority (FSA), Emissor: Financial Supervisory Authority (FSA)

Suíça: registo da Licença da Fintech, Emissor: Swiss Financial Market Supervisory Authority (FINMA)

Tailândia: licença de Negócio com Ativos Digitais, Emissor: Thai Securities and Exchange Commission (SEC)

Reino Unido: autorização da Financial Conduct Authority, Emissor: Financial Conduct Authority (FCA)