Direitos de Autor e Marcas Comerciais

Detalhes da política

REGISTO DE ALTERAÇÕES

Hoje

Todos os outros anúncios e páginas de destino não podem utilizar os nossos direitos de autor, marcas comerciais ou quaisquer marcas semelhantes que possam gerar confusão, exceto conforme expressamente permitido pelo Centro de Recursos de Marcas da Meta, ou mediante a nossa permissão prévia por escrito.

Visão geral

Os anúncios podem ser rejeitados depois de serem denunciados por um titular de direitos de propriedade intelectual ou por haver sinais de que o anúncio pode estar a infringir os direitos de terceiros. Apesar de não podermos ter a certeza se um anúncio infringe os direitos de alguém sem uma denúncia de propriedade intelectual do titular de direitos afetado, tomamos medidas para proteger as pessoas e os negócios de conteúdos potencialmente infratores.

Para denunciar conteúdos que possam estar a infringir os teus direitos de propriedade intelectual, acede ao nosso Centro de Ajuda de Propriedade Intelectual ou considera candidatares-te para acesso à Proteção dos Direitos da Marca.

Normas

Os anúncios não podem incluir conteúdos que infrinjam ou desrespeitem os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos legais. Isto inclui, sem cariz limitativo, a promoção ou venda de produtos contrafeitos, como produtos que copiem a marca comercial (nome ou logótipo) e/ou caraterísticas distintivas dos produtos de outra empresa.Por exemplo, os anunciantes não podem apresentar anúncios que:

Promovam ou vendam produtos contrafeitos, imitações ou réplicas de produtos de outra empresa.

Possivelmente confundam as pessoas sobre a origem, patrocínio ou afiliação dos bens ou serviços.

Promovam, vendam ou tentem divulgar cópias pirateadas ou não autorizadas de obras protegidas por direitos de autor, como vídeos, filmes, programas de TV e transmissões, videojogos, CD ou outras obras musicais, livros e muito mais.

Aplicação das regras

As nossas políticas são iguais globalmente e para todos os utilizadores do Facebook.

Equipas de revisão

A nossa equipa global de mais de 15 000 revisores trabalha todos os dias para manter as pessoas seguras no Facebook.

Envolvimento das partes interessadas

Especialistas externos, académicos, ONG e criadores de políticas ajudam a elaborar os Padrões da Comunidade do Facebook.