Conteúdo, produtos ou serviços localmente ilegais

Detalhes da política
Experiências do usuário

Detalhes da política

REGISTRO DE ALTERAÇÕES
Explicação da política
Quando reguladores ou órgãos governamentais acreditarem que determinado conteúdo nos nossos serviços viola a legislação local, eles poderão nos pedir para restringi-lo. Entidades não governamentais e membros da sociedade civil também poderão enviar denúncias alegando que um conteúdo é ilegal. Também poderemos receber ordens judiciais.
Quando recebemos uma denúncia ou uma ordem judicial, inicialmente a analisamos em comparação com os Padrões da Comunidade. Se determinarmos que o conteúdo viola nossas políticas, vamos removê-lo. Agora, se o conteúdo não violar nossas políticas, vamos conduzir, de acordo com os nossos compromissos como membros da Global Network Initiative (Rede Global de Redes) e com a nossa Corporate Human Rights Policy (Política Corporativa sobre Direitos Humanos), uma análise legal criteriosa, assim como uma assessoria de direitos humanos, para determinar se a denúncia é válida.
Nos casos em que acreditamos que as denúncias carecem de validade jurídica, são excessivamente amplas ou inconsistentes com as normas internacionais de direitos humanos, podemos solicitar esclarecimentos ou não tomar nenhuma medida.
Nos casos em que nos opomos a conteúdo de usuários com base na legislação local, e não nos nossos Padrões da Comunidade, nós nos esforçamos para restringir o acesso ao conteúdo apenas na jurisdição onde ele é supostamente ilegal e não aplicamos outras punições ou restrições. Vale ressaltar que notificamos o usuário afetado.
Também publicamos relatórios detalhando como analisamos denúncias de conteúdo em violação da legislação local e exemplos em que restringimos o acesso ao conteúdo nessas situações, disponíveis aqui.
Experiências do usuário
Veja alguns exemplos de como funciona a aplicação para as pessoas no Facebook, como: denunciar algo que você acha que não deveria estar no Facebook, receber aviso de que você não seguiu nossos Padrões da Comunidade e ver uma tela de aviso em determinado conteúdo.
Observação: estamos sempre melhorando, portanto, pode ser que algo aqui esteja desatualizado em comparação com o que usamos atualmente.
EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO
Denúncias
EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO
Comunicação pós-denúncia
EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO
Experiência de remoção
EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO
Telas de aviso
Aplicação
Temos as mesmas políticas ao redor do mundo para todas as pessoas no Facebook.
Equipes de análise
Nossa equipe global de mais de 15 mil analistas se esforça todos os dias para manter a segurança das pessoas no Facebook.
Envolvimento das partes interessadas
Especialistas externos, acadêmicos, ONGs e formuladores de políticas ajudam a fundamentar os Padrões da Comunidade do Facebook.
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Saiba o que você pode fazer caso veja algo no Facebook que vai contra nossos Padrões da Comunidade.
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