Produtos e serviços de criptomoeda

Detalhes da política

REGISTRO DE ALTERAÇÕES
Produtos e serviços de criptomoeda
Os anúncios não podem promover plataformas de negociação de criptomoedas, software e serviços e produtos relacionados que permitam monetização, revenda, troca ou staking de criptomoedas sem autorização prévia por escrito. Para se inscrever, clique aqui. Para saber mais, consulte nossa Central de Ajuda para Empresas.
Visão geral
A tecnologia de criptomoeda e blockchain é um setor dinâmico e em rápida evolução, suscetível a golpes financeiros e publicidade enganosa. A fim de reduzir os riscos para os consumidores, exigimos que os anunciantes que desejam promover plataformas de negociação de criptomoedas, software ou serviços e produtos que usam tecnologia de blockchain forneçam evidências de que suas atividades estão devidamente licenciadas.
Para anunciar nas nossas plataformas, os anunciantes deverão enviar uma licença ou um registro regulatório reconhecido e obter permissão por escrito da Meta por meio da aba Autorizações e verificações no Meta Business Suite.
Diretrizes para Anúncios
Os anunciantes precisam de permissão por escrito para veicular anúncios que promovam:
  • Câmbio de criptomoedas ou plataformas de negociação: plataformas, apps de software ou produtos que permitem trocar criptomoedas e dinheiro. Isso inclui, mas não se limita a, negociação à vista, negociação de margem, negociação de contratos futuros e outros instrumentos de negociação envolvendo ativos de criptomoeda.
  • Empréstimo de criptomoedas: plataformas, apps de software ou produtos que permitem que as pessoas solicitem ou concedam empréstimos de criptomoedas.
  • Carteiras de criptomoedas que oferecem serviços adicionais: dispositivos ou software que permitem às pessoas armazenar criptomoedas com segurança e oferecer serviços adicionais, como:
    • Compra e venda
    • Troca ou permuta de uma criptomoeda por outra
    • Staking ou compra e retenção de moedas para ganhar juros
  • Mineração de criptomoedas: hardware ou software que permite a mineração de ativos de criptomoedas.
  • Investimento em criptomoedas: pedido de investimento, participação ou suporte a fim de captar clientes para câmbios, plataformas de negociação ou outras plataformas de fintech. Isso inclui sites de afiliados e agregadores (sites de marketing que agregam links para parceiros oferecendo oportunidades de investimento incluindo criptomoedas).
Os anunciantes não precisam de permissão por escrito para veicular anúncios que promovam:
  • Serviços tributários para empresas de criptomoedas
  • Eventos, educação ou notícias relacionados à tecnologia de criptomoedas ou blockchain, desde que não ofereçam produtos ou serviços de criptomoeda
  • Notícias sobre a tecnologia blockchain
  • Serviços e produtos baseados na tecnologia blockchain que não são uma moeda virtual, como tokens não fungíveis (NFTs)
  • Carteiras de criptomoedas que permitem que as pessoas armazenem criptomoedas, mas não oferecem serviços adicionais, como compra, venda, câmbio ou staking de ativos de criptomoedas
  • Produtos e serviços de criptomoeda que não podem ser usados para fins de compra, venda ou câmbio
  • Hardware de mineração de criptomoeda, como rigs de mineração de GPU ou outros equipamentos físicos
Quando os anunciantes solicitarem permissão, eles também precisarão comprovar que possuem uma das seguintes licenças ou registros:
  • Austrália:
    • Registro no Centro Australiano de Relatórios e Análises de Transações (AUSTRAC, na sigla em inglês), Emissor: AUSTRAC
    • Licença de Serviços Financeiros da Austrália/Licença de Mercados da Austrália, Emissor: Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC, na sigla em inglês)
  • Áustria: registro como provedor de moedas virtuais nos termos da Lei Austríaca de Combate à Lavagem de Dinheiro em Mercados Financeiros, Emissor: Autoridade dos Mercados Financeiros (FMA, na sigla em inglês)
  • Canadá: registro como uma empresa de serviços financeiros, Emissor: Centro de Análise de Transações e Relatórios Financeiros do Canadá (FINTRAC, na sigla em inglês)
  • Estônia: autorização de Serviço de Moeda Virtual, Emissor: Unidade de Inteligência Financeira
  • Finlândia: registro no cadastro de provedores de moeda virtual, Emissor: Autoridade de Supervisão Financeira (Fin-FSA, na sigla em inglês)
  • França: registro ou licença do Provedor de Serviços de Ativos Digitais, Emissor: Autorité des Marchés Financiers (AMF)
  • Alemanha: autorização da BaFin, Emissor: Bundesanstalt für Finanzdienstleistungsaufsicht (BaFin)
  • Gibraltar: registro de Provedor de Tecnologia de Contabilidade Distribuída (DLT, na sigla em inglês), Emissor: Comissão de Serviços Financeiros de Gibraltar (GFSC, na sigla em inglês)
  • Hong Kong: licença ou registro na Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC, na sigla em inglês) para atividades regulamentadas dos Tipos 1, 7 e 9, Emissor: SFC
  • Indonésia: aprovação do Órgão Regulador do Comércio de Contratos Futuros de Commodities da Indonésia (BAPPEBTI), Emissor: Órgão Regulador do Comércio de Contratos Futuros de Commodities da Indonésia (BAPPEBTI)
  • Japão: registro de Provedor de Serviços de Troca de Criptomoeda, Emissor: Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA, na sigla em inglês)
  • Luxemburgo: registro de Provedor de Serviços de Ativos Virtuais (VASP, na sigla em inglês), Emissor: Comission de Surveillance du Secteur Financier (CSSF)
  • Malásia: status de Operadores de Mercado Reconhecidos (RMOs, na sigla em inglês), Emissor: Comissão de Valores Mobiliários da Malásia (SC, na sigla em inglês)
  • Malta: licença da Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA, na sigla em inglês) nos termos da Lei de Ativos Financeiros Virtuais (CAP 590), Emissor: MFSA
  • Holanda: registro do Banco Central Holandês (DCB, na sigla em inglês), Emissor: DCB
  • Noruega: registro na Autoridade de Supervisão Financeira (Finanstilsynet), Emissor: Finanstilsynet
  • Filipinas: Certificado de Autoridade (COA) para operar como um Provedor de Serviços de Ativos Virtuais (VASP, na sigla em inglês), Emissor: Bangko Sentral ng Pilipinas (BSP)
  • Portugal: registro de Provedor de Serviços de Ativos Virtuais (VASP, na sigla em inglês), Emissor: Banco de Portugal
  • Singapura: licença da Autoridade Monetária de Singapura (MAS, na sigla em inglês) de acordo com a Lei de Serviços de Pagamento para o serviço de token de pagamento digital (DPT, na sigla em inglês), Emissor: MAS
  • Coreia do Sul: relatório de Provedor de Serviços de Ativos Virtuais (VASP, na sigla em inglês) (que só pode ser obtido após a obtenção da certificação ISMS), Emissor: Unidade de Inteligência Financeira da Coreia (KoFIU, na sigla em inglês)/Comissão de Serviços Financeiros (FSC, na sigla em inglês)
  • Espanha: registro como provedor envolvido em serviços de câmbio entre moedas virtuais e moedas fiduciárias e provedores de carteira de custódia, Emissor: Banco de Espana (Banco da Espanha)
  • Suécia: registro na Autoridade de Supervisão Financeira (FSA, na sigla em inglês), Emissor: FSA
  • Suíça: registro de Licença de Fintech, Emissor: Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro Suíço (FINMA, na sigla em inglês)
  • Tailândia: Licença Comercial de Ativos Digitais, Emissor: A Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) da Tailândia
  • Emirados Árabes Unidos:
    • Licença para se envolver em organização, consultoria, negociação, gerenciamento ou outros serviços financeiros relevantes e/ou operar uma bolsa e/ou fornecer serviços monetários, cada um em relação a ativos de criptomoeda, Emissor: Mercado Global de Abu Dhabi, Autoridade Reguladora de Serviços Financeiros
    • Licença para operar Mecanismos de Valor Armazenado (que inclui ativos virtuais), Emissor: Emirados Árabes Unidos Onshore, Banco Central dos Emirados Árabes Unidos
    • Licença para participar de Negócios de Investimento/operar uma Bolsa (específica para Tokens de Investimento), Emissor: Centro Financeiro Internacional de Dubai, Autoridade de Serviços Financeiros de Dubai
    • Registro de licença de Full Market Product (FMP) para executar serviços de Troca de Ativos Virtuais, Emissor: Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais
  • Reino Unido: autorização da Autoridade de Conduta Financeira, Emissor: Autoridade de Conduta Financeira (FCA, na sigla em inglês)
  • EUA:
    • Registro no FinCEN MSB, Emissor: Rede de Fiscalização de Crimes Financeiros (FinCEN, na sigla em inglês)
    • BitLicense, Emissor: Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York (NYSDFS, na sigla em inglês)
Para saber mais informações, acesse a Central de Ajuda para Empresas.
Aplicação
Temos as mesmas políticas ao redor do mundo para todas as pessoas no Facebook.
Equipes de análise
Nossa equipe global de mais de 15 mil analistas se esforça todos os dias para manter a segurança das pessoas no Facebook.
Envolvimento das partes interessadas
Especialistas externos, acadêmicos, ONGs e formuladores de políticas ajudam a fundamentar os Padrões da Comunidade do Facebook.