Restrição de contas de figuras públicas durante agitações civis

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO 12 DE NOV DE 2024
Protocolo lançado originalmente em 30 de janeiro de 2023
Normalmente, quando as pessoas violam os Padrões da Comunidade, elas podem ser impedidas de criar conteúdo, como postar, comentar, usar o Facebook Live ou criar uma Página. Essas restrições padrão, que normalmente duram de um a 30 dias, visam impedir violações adicionais por um período e evitar futuras violações. Fazemos o possível para manter as restrições adequadas à violação que as geraram.
Também podemos desativar contas devido à violação repetida dos nossos Padrões da Comunidade, apesar dos avisos e das restrições recorrentes, ou devido a determinadas violações muito graves.
Figuras públicas e agitações civis
Caso figuras públicas postem conteúdo durante atos de violência ou agitações civis em andamento, nossas restrições padrão talvez não sejam adequadas à violação nem suficientes para reduzir o risco de mais danos.
Normalmente, as figuras públicas têm maior influência nas nossas plataformas e, portanto, podem representar um risco maior de dano quando violam nossas políticas. Definimos figuras públicas como representantes do governo estadual ou nacional, candidatos políticos a esses cargos, pessoas com mais de um milhão de fãs ou seguidores nas redes sociais e pessoas que recebem cobertura substancial de notícias.
Para determinar a restrição apropriada de uma figura pública que violou nossas políticas por incitar ou celebrar eventos violentos ou agitações civis, podemos considerar o seguinte:
  • A gravidade da violação e o histórico da figura pública no Facebook ou no Instagram, incluindo violações atuais e anteriores.
  • O potencial de influência da figura pública sobre pessoas envolvidas em atos de violência e a relação com elas.
  • A gravidade dos atos de violência e qualquer lesão corporal relacionada.
Em momentos de agitação civil e de atos de violência contínua, usamos os fatores acima para determinar a duração apropriada da restrição, que pode ser de um mês a dois anos. Na maioria das violações, uma figura pública terá uma restrição de um mês na criação de conteúdo. Violações mais sérias, como compartilhamento de um link que direcione para uma declaração de um grupo terrorista após um ataque, receberá uma restrição de seis ou 12 meses na criação de conteúdo. Em casos de violação grave, aplicaremos uma restrição de dois anos.
No fim do período de restrição, pediremos para especialistas analisarem se o risco à segurança pública diminuiu. Avaliaremos fatores externos, incluindo casos de violência, restrições à reunião pacífica e outros indicadores de agitação global ou civil. Se determinarmos a existência de um risco sério à segurança pública, prolongaremos o período de restrição e o reavaliaremos até que o risco diminua.
Penalidades adicionais quando uma figura pública retorna ao Facebook ou ao Instagram após uma restrição
Quando a restrição de uma figura pública terminar e ela retomar o acesso ao Facebook ou ao Instagram, ela estará sujeita a penalidades maiores por violações recorrentes. Embora a maioria das novas violações gere uma restrição de um mês da criação de qualquer conteúdo, violações mais sérias terão uma restrição adicional de dois anos. Como sempre, também desativaremos qualquer conta que poste conteúdo violador de forma persistente, apesar dos avisos e restrições recorrentes.
Para conteúdos que não violem nossos Padrões da Comunidade, mas que contribuam para o tipo de risco que causou a suspensão inicial da figura pública, podemos limitar a distribuição desses posts e, em casos reincidentes, restringir temporariamente o acesso às nossas ferramentas de publicidade. Essa etapa significa que o conteúdo permaneceria visível na conta da figura pública, mas não seria distribuído nos Feeds dos usuários, mesmo que elas seguissem essa figura pública. Também podemos remover o botão de compartilhamento desses posts e impedir que eles sejam recomendados ou exibidos como anúncios. Caso a figura pública poste conteúdo que viole os Padrões da Comunidade, mas, de acordo com nossa Política de Conteúdo com Valor Jornalístico, avaliemos que há interesse público em saber que a pessoa fez uma declaração que supera qualquer dano em potencial, podemos, da mesma forma, optar por restringir a distribuição desses posts, mas deixá-los visíveis na conta da figura pública. Estamos tomando essas medidas com base no destaque do Comitê de Supervisão a usuários de alto alcance e influentes e na ênfase no papel da Meta de “criar penalidades necessárias e proporcionais a violações graves de suas Políticas de Conteúdo.”
Análise periódica
Atualização em 12 de julho de 2024
Para garantir que nossos usuários possam ter acesso a conteúdo de candidatos políticos nas nossas plataformas, daqui para frente, analisaremos as contas sujeitas a este protocolo periodicamente para determinar se penalidades mais severas para violações dos Padrões da Comunidade continuam sendo adequadas. Tomaremos essa decisão ponderando nossa responsabilidade, conforme definida pelo Comitê de Supervisão, de “permitir a expressão política” em relação à nossa responsabilidade de “evitar riscos graves a outros direitos humanos”.